605 resultados encontrados para f. a. s. c. - data: 06/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 973 181.442.0/9 - JUNDIAÍ - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): M. J. E J. E. O. - RECDO(S): G. B. S. (MENOR) INTERESSADO(S): S. E. J. - ADV(S): CARLOS EDUARDO TOGNI (FLS. 78) E RAQUEL CRISTINA DA SILVA (DATIVA) (FLS. 10) - SALA:301. 181.487.0/3 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): M. P. - RECDO(S): J. C. S.
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 159 62 ADV: JOSE ERISMAR FERREIRA LIMA (OAB 4596/CE), JOSE ALECIO CARVALHO MAIA (OAB 19600/CE) - Processo 0065801-37.2008.8.06.0001 - Revisional de alimentos - REQUERENTE: Antonio Baia Nobre Neto - REPR. LEGAL: Joana Darc Nobre de Aguiar - REQUERIDO: Amanda Nobre de Aguiar - Douglas Nobre de Aguiar - Sentença: Vistos etc...Assim sendo JULGO, por sentença, para que produza seus devido
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 2252 os requerentes a retirada do mandado de levantamento judicial. - ADV: ADONIAS JOSE DA LUZ (OAB 132226/SP), KARINA BENEDETTI LEVARTH (OAB 220301/SP), JULIA PEREIRA LOPES BENEDETTI (OAB 59560/SP) Processo 009.09.011025-9 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M. B. B. - A. I. de A. - 2. Impõe-se o indeferimento da inic
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 72 388 responsável VALDERI MINEIRO DE ANDRADE, inscrito no CPF sob o nº 743.035.893-49, atualmente em local ignorado, para os termos da presente Execução Fiscal, bem assim para, no prazo de cinco dias, após a expiração do prazo deste edital, pagar a dívida excutida, inscrita no registro da Dívida Ativa sob o nº 2005.05540-9, no dia 4 de maio de 2005, no valor de R$ 13.397,14
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 459 202 ADV: JOSE HONORATO DE SOUSA FILHO (OAB 10734/CE) - Processo 0681225-31.2012.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: A. C. A. Q. R. P. K. K. S. A. - REQUERIDO: R. N. Q. - 1- R. A., processandose em segredo de Justiça (art. 155, II, do CPC). Defiro a gratuidade. 2- Considerando o binômio possibilidade e necessidade revelado pelas razões deduzi
Edição nº 48/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 15 de março de 2010 NEGRO. 1.Fazem prova da prática de estelionato em continuidade
Edição nº 223/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 1 de dezembro de 2010 artigo 366 do Código de Processo Penal, for demonstrada, mediante decisão motivada, a urgência da medida, com apoio nas ci
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2990 33 Inácio dos Santos (OAB: 37246A/CE). Embargada: Maria Geane Araujo da Silva. Embargada: Joviane da Silva de Araujo. Embargado: Antonio Francisco da Silva. Embargado: Jeovane Francisco da Silva. Embargado: Jonas Ferreira da Silva. Advogados: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 20417/CE) e outro. Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 4310 REVOGO-AS. Havendo fiança recolhida ou valores apreendidos, determino a devolução ao (s) acusado (s)/ indiciado (s), devendo ser intimado pessoalmente ou por defensor, no prazo de 30 (trinta) dias, para levantamento do valor. Não localizado, intime-se por edital, no mesmo prazo. Não comparecendo, determino a perda da fiança/valor para o Fundo de Reaparelhamento do Judiciário - FRJ. No caso de
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 46 Franchising Ltda.; Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP); 2163947-75.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara de Família e Sucessões; Nº origem: 106