605 resultados encontrados para f. a. s. c. - data: 06/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 647 Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: B. M. M. dos S. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/ SP); Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador); 1032159-12.2019.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 66 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação : Separação Litigiosa; Nº origem: 1000226-36.2018.8.26.0655; Assunto: Dissolução; Agravante: J. M. B.; Advogado: Caio Toledo de Almeida (OAB: 368540/SP); Agravada: H. R. L. P. L.; Advogada: Jaciane
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 902 Tavares da Silva - Agravado: Igreja Universal do Reino de Deus - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio de Padua Freitas Moreira Junior (OAB: 156053/SP) (Fls: 10) - Advogada: Monica Duran Inglez (OAB: 172943/SP) (Fls: 11) 0121733-79.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Alcides
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 771 0023821-20.2011.8.26.0011/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Embargte: Sul América Seguro Saúde S/A - Embargdo: Eduardo Guimarães Falcone e outro - Rejeitaram os embargos, v.u. - Advogado: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) (Fls: 165) - Advogado: Alberto Marcio de C
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 967 BROCK OAB/SP 91311 - ADV SOLANO DE CAMARGO OAB/SP 149754 108.01.2012.005865-9/000000-000 - nº ordem 2347/2012 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação FRIGOCHARQUE PAULISTA LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 246 e 248 - Fls. 246: Vistos. Em sede de cognição sumária, defiro a t
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 559 2388 REP MAE AIDA APARECIDA HILARIO X RICARDO SCOMPARIN - Em face do conteúdo da certidão de fls.149 e da solicitação feita pela Egrégia Corregedoria Geral de Justiça nesta data por telefone, aguarde-se resposta à consulta formulada conforme cópia do ofício em anexo. Após, tornem conclusos. - ADV RITA D
TJSP 09/05/2022 - Pág. 1768 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1768 62 - 2275481-19.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator Luis Mario Galbetti - Agravante: Claudia Shizumi Tiba - Agravado: Rogerio Keiji Tiba - Advogada: Sil
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 298 de S. P.; Apelado: M. J. R. de O.; Advogada: Vera Conceição Boczko (OAB: 372547/SP) (Defensor Dativo); 0077803-16.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Crimin
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 531 DOLORES GONZALES MIRANDA - INTERESSADO(S): F B CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM APLICACAO DE MULTA POR LITIGANCIA DE MA-FE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCISCO LOUREIRO E MAIA DA CUNHA. - ADV(S): AMAURY CÉSAR MAGNO E ROBERTO CHIMINAZZO E DANIEL MARTINS DOS SANTOS. 580.4
Edição nº 115/2010 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Brasília - DF, quarta-feira, 23 de junho de 2010 HABEAS CORPUS - LEI MARIA DA PENHA (11.343/2006) - APLICAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA - REITERAÇÃO CRIMINOSA - PERICULOSIDADE DO PACIENTE - DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - ORDEM DENEGADA. 1. Tratando-se de crime de violênc