Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 611 1913 e documentos de fls. 29/34. - ADV: CARMEM DO CARMO (OAB 216123/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP) Processo 020.09.000964-9 - Revisional de Alimentos - B. L. T. e outro - A. T. - Manifeste-se o reconvinte sobre a contestação à reconvenção de fls. 491/504. - ADV: MARIA CRISTINA LEVI MACHADO (OAB 193741/SP), ARIOVAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 566 25 008.01.2009.003041-0/000000-000 - nº ordem 1356/2009 - Revisional de Alimentos - O. L. S. X L. L. T. S. E OUTROS - Fls. 34 - V. 1 - Concedo a parte autora gratuidade processual. 2 - Encaminhem-se, internamente, ao Setor de Conciliação, para tentativa de solução amigável do litígio. Designe-se audiência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 558 149 SALVADOR - (Cota do MP às fls. 139: “Requeiro apresente o requerente certidão de matrícula dos imóveis citados em fls. 135 (verso), bem como esclareça quem se encontra na posse e administração dos mesmos”) Adv.: (31967/SP)JOAQUIM EDUARDO JUNQUEIRA, (48919/SP)LUIZ ANTONIO VELLUDO SALVADOR 3950/04 - E

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 677 123 manifeste sobre a proposta do requerido em audiência, bem como para apresentar réplica no prazo legal. Exp. Nec. ADV: FERNANDO REGIS FREITAS DE CARVALHO (OAB 20933/CE) - Processo 0158874-24.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - REQUERENTE: L. R. F. - REQUERIDO: I. P. de S. - Isto posto, sendo evidente que a avó já detém a guarda fática da menor e que a mesma n

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 727 233 79.2009.8.06.0001, informando acerca da presente decisão, fazendo-se acompanhar de cópias do acordo entre as partes, evitando assim conflitos de valores em torno dos alimentos, bem como expedição de Mandado destinado ao Cartório Morais Correia, objetivando a averbação da presente sentença, que declarou a união estável no registro competente.” Ademais, nada a retificar.

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1076 213 pedido de desarquivamento para instruí-lo com instrumento procuratório e as respectivas custas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA (OAB 18971/CE), ANA PATRICIA MACIEL MARTINS CAJADO (OAB 28353/CE), MATHEUS ANDERSON BEZERRA XIMENES (OAB 26624/CE), MILENA MENEZES VIDAL (OAB 22453/CE), ANA GARDENE ALVES UCHOA BARBOSA (OAB 2264

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 855 163 ADV: MARIA LIDUINA FREITAS DA SILVA (OAB 342211/CE) - Processo 0183445-25.2013.8.06.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial - Fixação - REQUERENTE: F. A. V. de S. e outro - Vistos, etc... Na petição inicial e documento de fls. 16/17, foi requerido pelos acordantes qualificados na exordial a homologação do acordo, mediante as cláusulas ali constantes. O Minist�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 811 1906 o pagamento do valor do débito demonstrado na memória de cálculo no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, com expedição de mandado de penhora e avaliação dos bens que poderão ser indicados pelo credor. O prazo para impugnação será de 15 dias contados da intimação da penhora. Int. - ADV: NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 386 na carreira dos magistrados. Hoje, apenas sentenças pesam nas estatísticas. “Acordos pacíficos não geram recursos ou execuções”, defende Watanabe, que também é presidente do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais. “Juiz tem que parar de pensar que isso é menos virtuoso.” 5. A via alte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 830 1300 regulamenta a programática norma constitucional. A lei impõe como requisitos para obtenção do benefício a incapacidade do requerente para o trabalho e renda per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo. A incapacidade da parte autora para atividades laborais restou comprovada pelo laudo