Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 0701828-37.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: CELI PEREIRA DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo, em 06/11/2018, para impugnação da parte executada. Fica a parte Exequente intimada, inclusive pessoalmente, a promover o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, so

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1893 nº 2164045-26.2019.8.26.0000 Impetrantes: Jorge Washington Santos Souto da Luz e Rafael Cesar Rodrigues (Advogados) Paciente: LUCAS SOUTO DA SILVA Comarca: São Paulo- Vara Plantão Vistos. Trata-se de paciente preso em flagrante pela suposta prática do crime de roubo, que teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3619 rendimentos. Destaca que o réu é proprietário de imóveis, os quais devem ser partilhados, mas afirma que desconhece se o demandado é titular de outros bens a partilhar no Japão. Pede a decretação do divórcio, com a retomada do seu nome de solteira, e a partilha de bens. Citação às fls. 60. Às fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2729 apresentadas. Após, vista ao Ministério Público e, conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: ANGÉLICA APARECIDA DE ABREU CRUZ (OAB 184288/SP), LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SEARA CORDARO (OAB 162183/SP) Processo 1001539-84.2016.8.26.0434 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.C.R.B.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 186 delineada e com os parâmetros jurisprudenciais. Redução da pensão alimentícia, em cognição não exauriente, que pode causar desequilíbrio do binômio necessidade-possibilidade (art. 1.694, § 1º, do Código Civil). Hipótese que não autoriza a concessão de tutela antecipatória inaudita altera pars. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5611 SP) Processo 1004920-60.2021.8.26.0132 - Interdição/Curatela - Nomeação - Antonia Luzia Lorando Faria - Jaime Bento Trindade de Faria - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil, para DECRETAR a curatela de Jaime Bento Trindade de Faria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1706 o alvará AOF 2022/576283, visto que a conta judicial 1400104602856 está encerrada (fls. 226 - origem). O credor, então, requereu se oficiasse ao banco, no intuiro de trazer aos autos extrato analítico da conta corrente vinculada a este processo (fls. 229 de lá). O juízo, às fls. 230 da origem, indeferiu o pedido de extrato, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1549 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: F. A. V. - Agravada: T. L. da C. - DECISÃO CONCESSIVA DE EFEITO SUSPENSIVO PARCIAL 1.Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão digitalizada às fls. 47/50, que rejeitou impugnação ao cumpri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1809 sofrer o paciente constrangimento ilegal por ato do Juízo que manteve a prisão processual, convertendo o flagrante formalmente lavrado em preventiva e indeferiu pedido de liberdade provisória. Sustenta a falta de fundamentação idônea da decisão alvejada por não conter a imprescindível demonstração concreta da presença do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2132 acentuada gravidade e periculosidade, considerando que portavam arma de fogo, sem qualquer justificativa plausível para tanto, certamente para fins ilícitos, colocando em risco potencial todos os presentes no local, além disso, estavam na posse de um veículo produto de furto, e ainda em plena situação excepcional de calamidad