Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1217 em desfavor da construtora (fornecedor), da cláusula penal estipulada exclusivamente para o adquirente (consumidor), nos casos de inadimplemento da construtora em virtude de atraso na entrega de imóvel em construção objeto de contrato ou de promessa de compra e venda” (Tema 971). Ante o exposto, retornem os autos ao acervo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 856 Processo 1005181-57.2013.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. S. C. de J. - R. S. de J. - VISTOS... Diante da declaração de fl. 06, concedo ao (à) (s) requerente (s) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotandose. Nos termos do artigo 4º da Lei Federal nº 5.478

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 308 Nº 9000034-52.1996.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Lag Par S/A Particiapação e Administração (Massa Falida) - Apelado: União Federal (Fazenda Nacional) - Diante da certidão de fls. 201, anulo o processo a partir de fls. 169 (inclusive), devolvendo à União Federal, já ciente do teor do Ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 393 do efeito suspensivo e a reforma para tornar-se inexigíveis os alimentos majorados, e a cassação definitiva dessa liminar, além da concessão dos benefícios da justiça gratuita. É o Relatório. O requerimento de assistência judiciária deve ser apreciado primeiramente pelo Juízo de origem, ficando condicionado o recolhimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 PROCESSO :1005367-80.2013.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Liomar Ribeiro dos Santos ADVOGADO : 167504/SP - Daniela Cristiane Panzonatto Constant REQDO : WESLEY FLORES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005368-65.2013.8.26.0309 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : C. L. C. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 CLASSE:FALÊNCIA REQUERENTE:ORBA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ADVOGADO:37757/SP - ANTONIO PERDIZES Requerido:RICAVEL VEICULOS E PECAS LTDA VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:405.01.2010.000786 Nº ORDEM:03.01.2010/000062 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:ALADINO MARQUES DA CONCEICAO Requerido:ELETROPAULO S A VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : J. V. P. L. ADVOGADO : 197611/SP - Babython Eduardo Alves EXECTDO : J. E. L. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :4006131-50.2013.8.26.0362 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : M. E. P. : 210325/SP - Marilú Canavesi Porta PROCESSO :4006132-35.2013.8.26.0362 CLASSE :P

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 704 EXEQUENTE : F. A. V. C. T. V. C. R. V. C. E J. T. V. C. EXECUTADO : F. DE A. A. C. A. “ VARA: 1ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 13:50 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0042277-35.2013.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 13287/2013 - Fortaleza INDICIADO : A apurar VARA: 4ª Vara do Juri DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:51 horas CÍVEIS PROCESSO : 0154828-55.2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Publicação: terça-feira, 10 de abril de 2018 Agravante : I. X. P. Advogado : Ademar Mariani Advogado : João Batista de Andrade Advogada : Angela Maria Aimi Royg Advogada : Simone Cristina Nervis Agravante : F. T. K. Advogado : Ademar Mariani Advogado : João Batista de Andrade Advogada : Angela Maria Aimi Royg Advogada : Simone Cristina Nervis Agravante : A. D. R. Advogado : Ademar Mariani Advogado : João Batista de Andra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4093 Advogado : Joao Batista de Andrade Filho Agravado : P. J. da S. Advogada : Simone Cristina Nervis Advogado : Ademar Quadros Mariani Advogada : Angela Maria Aimi Advogado : Joao Batista de Andrade Filho Agravado : E. A. V. Advogada : Simone Cristina Nervis Advogado : Ademar Quadros Mariani Advogada : Angela Maria Aimi Advogado : Joao Batis