Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 180 Processo 0063808-04.2009.8.26.0506 (4117/2009) - Execução de Alimentos - Alimentos - I. O. da S. e outro - E. O. da S. Ante a notícia de cumprimento do acordo pelas exequentes às fls.169 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inciso II do C.P.C. Arbitro os honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 898 2463 Trata-se de execução de prestação alimentícia, cujo andamento observa as regras do artigo 733, do Código de Processo Civil. Na hipótese vertente, o dever alimentar do alimentante é incontroverso. Então, cabia ao executado, dentro do prazo de três dias, contados da juntada do mandado de citação, ef

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 492 1332 e se manter, até pelo tempo decorrido, o pleito cautelar em apenso à separação de corpos. Posto isto, com fundamento do parágrafo único do art. 1573 do CC, decreto a separação de N. J. DA C. F. e A. DA S. F., pondo fim à sociedade conjugal. Julgo ainda procedente o pedido da ação cautelar em apenso nº 100.07.22

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 578 1584 CABEÇA TENÓRIO (OAB 162576/SP), CLAUDIA CAGGIANO FREITAS TENORIO (OAB 162571/SP) Processo 007.04.016363-2 - Guarda de Menor - M. B. de L. - M. S. B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, e o faço para conceder à autora a guarda e responsabilidade sobre o menor DVBB. Condeno o réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 584 2295 familiar (artigo 227, da CF/88, e 4o e 6o, do ECA). Concedo à requerente, em caráter liminar, o direito de visitar o neto nos termos da manifestação do Ministério Público. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 23 de NOVEMBRO de 2009, às 14:30 horas, nos termos do artigo 125, IV, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2653 decreto o divórcio consensual dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições estabelecidas, considerando a Emenda Constitucional 66. Sem custas, diante da gratuidade que ora concedo aos requerentes. Diante da convergência de vontades e da ausência de interesse recursal, homologo, ainda,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3231 dívida fiscal que motivou a penhora, conforme requerimento de fls. 115/120, intime-se a credora, a Fazenda Pública Estadual de SP pelo portal para que diga se concorda com a alienação do imóvel para pagamento da dívida fiscal do processo 090861481.0010.8.26.0014 e seus apensos. Intime-se. - ADV: CLOTILDE SADAMI HAY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 592 propiciando àqueles que tomam conhecimento da sua realização um forte sentimento de impunidade e de insegurança, cabe ao judiciário determinar o recolhimento do agente. Um furto simples não justifica histeria, nem abalo à ordem, mas um latrocínio repersute, negativamente, no seio social, demonstrando qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 188 Geral do Estado - n ordem 1318/2011 - Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP) Processo 0010376-37.2011.8.26.0268 (268.01.2011.010376) - Usucapião - Usucapião Extraordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1516 308 Oficie-se à empregadora do autor, comunicando a exoneração e determinando a cessação dos descontos da pensão alimentícia, se o caso. P.R.I.C. Santa Barbara D’Oeste, 27 de setembro de 2013. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: RACH