366 resultados encontrados para f. c. a. a. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 687 1399 Processo 002.06.130296-9 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Y. A. de L. C. - E. C. P. - Tornem os autos ao Contador, para atualização do cálculo do débito alimentar. Após, digam, inclusive a Promotoria de Justiça de Família e voltem conclusos. Int. - ADV: CRISTIANE FAITARONE MOREIRA (OAB 216993/SP) Processo 00
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 697 1713 - (IR 22/04) - Recolham-se os tributos. Atualização do cálculo da taxa judiciária R$ 164,20 - Cálculo da taxa previdenciária R$ 20,40 - ADV: GIVALDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 246696/SP) Processo 005.09.115680-0 - Execução de Alimentos - Alimentos - I. X. de C. - J. H. dos S. F. - (IR 22/04) - Vistos. Manifestese a ex
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 832 2616 não cumpriu a diligência determinada. Isso posto, com fundamento no artigo 295, VI, do Código de Processo Civil, indefiro a inicial e, em conseqüência, DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, I, do mesmo Diploma Legal. Eventuais custas serão suportadas pelo autor. Sem verba honorária. Oportunamente, a
TJSP 04/09/2020 - Pág. 1146 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1146 preparo recursal (4% de R$ 100.290,00 = R$ 4.011,60 - fl. 106), não atualizou o valor da causa (R$ 100.290,00 em janeiro/2018 fl. 17) para a data do respectivo ato de interposição recursal (junho/2020 - fls. 340/355). Assim, com fundamento no artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, providencie a parte recorrente, n
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 461 usada com dolo. De acordo com a sentença “...o acúmulo de aumentos entre a primeira e a sétima faixa é inferior ao aumento entre a sétima e a décima faixa. Destarte, o percentual de reajuste deve ser alterado, sendo compatível com o art. 3º, II, da supramencionada resolução da ANS, o percentual de 72,8%”. E mais adiante
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1239 1505 Todavia, tal declaração é de janeiro de 2010, não se sabendo se ainda exerceria tal função. Caso comprovado que continuaria com o segundo emprego, a majoração dos alimentos provisórios poderá ser analisada No mais, só de escola particular o menor gasta R$510,00, o que significa inserir-se em um padrão médio, o
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1156 2305 F. - Defiro, concedendo o prazo requerido. - ADV: SIMONE SANTANDER MATEINI MIGUEL (OAB 263709/SP) Processo 0006359-05.2010.8.26.0005 (005.10.006359-9) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Í M. C. - F. A. C. - Intime-se o(a) exeqüente(s) a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1129 1390 mandado. Desde já defiro os benefícios do artigo 172, parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: JANAINA COLOMBARI DOS SANTOS (OAB 209751/SP) Processo 0003182-62.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. F. da
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1568 Filha e outros - Raimundo Soares Filho e outro - Cumpra-se, integralmente, o despacho de fls. 149. Prazo para cumprimento: 30 (trinta) dias. Na inércia, intime(m)-se o(a-s) requerente(s), por carta / AR, para que se manifeste(m) quanto ao interesse no prosseguimento do feito, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1979 processo promovido por Maria Elena Bernardes Machado em face do Instituto Nacional do Seguro Social Inss, com julgamento do mérito, com base no artigo 269 inciso III do Código de Processo Civil. Oficie-se, desde já, à APS ADJ/Araçatuba SP para implantação do benefício de aposentadoria por invalidez, n