366 resultados encontrados para f. c. a. a. - data: 21/07/2025
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Edição nº 235/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 formação do instrumento. Em face disso, com fulcro nos artigos 527 e 557 do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso. Publique-se. Operando-se a preclusão e feitas as anotações pertinentes, arquive-se. Brasília, 05/12/2013." Desembargador CRUZ MACEDO Num Processo 2013 00 2 026157-8 Relator Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Agravante(s) EBO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA Advogado(s) JULIANA DE AZEVED
Edição nº 209/2011 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advog
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 545 9221114-77.2008.8.26.0000 (994.08.052570-0) - Apelação - Guarulhos - Relator Erickson Gavazza Marques - Revisor J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Fabiane Maria Palma Aprobato - Apelado: Jose Adao de Oliveira - Advogado: Luiz Mario Pereira de Souza Gomes (OAB: 129395/SP) - Advogado: Alexandra Mattos dos Santos (OAB: 190142/SP) 9224390
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 19 NUPEMEC/TJCE Total de feitos: 1 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do SG - CEJUSC/SG DESPACHO DE RELATORES 0058818-20.2011.8.06.0000 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca Vinculada de Altaneira. Apelante: Município de Altaneira. Proc. Municipio: Juraci Rufino de Oliveira (OAB: 13602/CE). Apelado: Luciano A
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 19 NUPEMEC/TJCE Total de feitos: 1 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do SG - CEJUSC/SG DESPACHO DE RELATORES 0058818-20.2011.8.06.0000 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca Vinculada de Altaneira. Apelante: Município de Altaneira. Proc. Municipio: Juraci Rufino de Oliveira (OAB: 13602/CE). Apelado: Luciano A
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 19 0837191-62.1994.8.26.0000; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Nivanildo Florentino de Lima e outro; Advogado: Paulo Agostinho Fernandes (OAB: 104345/SP); Agravado: Helena Maria Bela; Advogado: Jose Batista de Souza Filho (OAB: 162033/SP); Advogado: Clodoaldo Oliveira Maia (OAB: 107880/SP); 0004923-21.2013.8.26.0000; Agr
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1225 698 Henrique Miler (OAB: 190212/SP) - Advogada: Laila Mucci Mattos Guimaraes (OAB: 165932/SP) (Fls: 485/489) 9247673-71.2008.8.26.0000 (994.08.047124-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques, Revisor: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo-cohab S P - Apel
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 503 944 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 590.555.4/8 -01 - SÃO PAULO - FAMILIA - EBGTE(S): E. G. O. S. (POR SI, ASSIST E REP S/F/MENORES) E I. O. S. (MENOR REP) E C. A. O. S. (MENOR ASSIST) - EBGDO(S): A. D. S. - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002284435 C/ 2 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 -
Edição nº 68/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de abril de 2014 inadimplemento do promitente comprador, descabe cogitar de auto
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 930 salientar, como bem disse o representante Ministerial, que todos independente de grupo de risco estão sujeitos à contaminação e a situação em tela se apresenta bem distinta, uma vez que os menores residem com os avós desde o ano de 2017. O caso em tela não trata de visita ou de entrega esporádica para cuidados, o que pressupõe o contato com diversas pessoas e a possibilida