366 resultados encontrados para f. c. a. a. - data: 03/08/2025
Página 6 de 37
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 3 7 54 & 894 4:14& 7 54 ;9C4546 1; 40; 7 54 & 894 4:14& 7 54 ;9C4546 1; 40; 7 54 & 894 4:14& 7 54 ;9C4546 1; 40; 7 54 & 894 4:14& 7 54 ;9C4546 1; 40; 7 54 & 894 4:14& 7 54 ;9C4546 1; 40; 7 54 & 894 4:14& 7 54 ;9C4546 1; 40; 7 54 & 894 4:14& 7 54 ;9C4546 1; 40; 7 54 & 894 4:14& 7 54 ;9C4546 1; 40; 7 54 & 894 4:14& 7 54 ;9C4546 1; 40; 7 54 & 894 4:14& 7 54 ;9C4546 1; 40; 7 54 & 894 4:14& 7 54 ;9C4546 1; 40; 7
Edição nº 187/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2011 1ª Turma Criminal 231ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem 2011 00 2 015449-4 GEORGE LOPES LEITE DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL FERNANDO NUNES PEREIRA DEFENSORIA PUBLICA 1° JECCRIM E 1° JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DE SOBRAD
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2105 77 Reinaldo Luiz Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 24315/CE). Despacho: - Determino a intimação da parte apelada para regularizar a representação judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. Fortaleza, 20 de março de 2019. DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0208562-47.2015.8.06.0001 - Ap
Publicação: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4246 44 Habeas Corpus (Criminal) nº 1404814-02.2019.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Marcelo Oliveira de Almeida Paciente: F. C. A. A. Advogado: Marcelo Oliveira de Almeida (OAB: 26967/GO) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Inte
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 3 7 54 & 894 4:14& 7 54 ;9C4546 1; 40; 7 54 & 894 4:14& 7 54 ;9C4546 1; 40; 7 54 & 894 4:14& 7 54 ;9C4546 1; 40; 7 54 & 894 4:14& 7 54 ;9C4546 1; 40; 7 54 & 894 4:14& 7 54 ;9C4546 1; 40; 7 54 & 894 4:14& 7 54 ;9C4546 1; 40; 7 54 & 894 4:14& 7 54 ;9C4546 1; 40; 7 54 & 894 4:14& 7 54 ;9C4546 1; 40; 7 54 & 894 4:14& 7 54 ;9C4546 1; 40; 7 54 & 894 4:14& 7 54 ;9C4546 1; 40; 7 54 & 894 4:14& 7 54 ;9C4546 1; 40; 7
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1247 377 ordinário. Cite-se o réu, por precatória, junto ao endereço indicado as fls.17. Aguarde-se o cumprimento da precatória por 90 dias. - ADV: ELESIANE AMALIA SCARPINI RODRIGUES (OAB 284125/SP) Processo 0904493-64.2012.8.26.0037 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. G. P. - - L. G. P. - M. de S. G. - manife
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1732 estender-lhes o benefício da gratuidade processual. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se. Abaetetuba, 12 de janeiro de 2021. DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA JUIZA DE DIREITO PROCESSO: 00107900720168140070 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: F. C. A. A. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) OAB 24857 - L
Edição nº 35/2011 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sex
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 461 33 DA CÂMARA MOREIRA (OAB 245162)(F.29) E CÉLIA MARIA CARDOSO (OAB 237472)(F.19) - PREPARADO 2. INSTÂNCIA PROTOCOLO 375852-6(95). 644187.4/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAMPINAS 10.VARA CÍVEL 10.OF. - EXECUÇÃO - OBRIGACAO DE FAZER 070830/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FUNDAÇAO TROPICAL DE PESQUISAS E TECNOLOGIA ANDRÉ
Publicação: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4248 326 EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE USUCAPIÃO - FORMULAÇÃO DE PEDIDO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA - INDEFERIMENTO DA PRETENSÃO E ORDEM PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. Se os elementos concretos indicam condição financeira insatisfatória para custear as despesas processuais, restam c