609 resultados encontrados para f. c. a. b. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 26/09/2019 - Pág. 1376 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1376 a resolução da controvérsia pelo colegiado, juízo natural da causa, no oportuno julgamento do remédio heroico. Considerando que os autos subjacentes correm em meio digital, permitindo o acesso integral a todos seus termos, processe-se com dispensa das informações do r. Juízo apontado coator, abrindo-se imediata vista à
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1588 manifestação, com urgência. VI. Tratando-se de inventário regulado pela Lei nº 10.705/2000, deverá a inventariante encaminhar ao Posto Fiscal de SJCampos, todos os documentos necessários para que a Secretaria possa analisar e concordar com as declarações (disponível no endereço eletrônico http://pfe.
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1524 3743 decisões agravadas (fls. 93 e 96) por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a audiência de fls. 93. Int. - ADV: ADRIANA MARIA DE FÁVARI VIEL (OAB 196578/SP), CONRADO DE FÁVARI VIEL (OAB 310670/SP) Processo 0004873-26.2011.8.26.0659 (659.01.2011.004873) - Procedimento Ordinário - Guarda - F. F. C. da
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1244 2245 no endereço indicado, com as advertências legais. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP) Processo 0012426-94.2012.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E. de O. R. - M. S. O. R. Considerando que a anterior Ação de Alimentos Processo nº 00138
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 703 1498 não cabe direito de acrescer no caso de um deles atingir a maioridade. (Apelação Cível n. 91.397-4 - Limeira - 6a Câmara de Direito Privado - Relator: Ernani de Paiva - 04.03.99 - V.U.)”. “Alimentos - Pensão - Direito de acrescer - Necessidade de constar expressamente do acordo se a obrigação é intuitu familiae
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 662 1286 HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes a fls. 50, e em conseqüência JULGO EXTINTO o processo, com a resolução do mérito, nos termos do art.269, inciso III, do Código de Processo Civil. Concedo os benefícios da justiça gratuita à ré. Anote-se. T
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 521 1320 Processo 002.08.162139-7 - Divórcio Consensual - J. B. da S. - - S. de O. S. - Fls. 30, último §: Reitere-se o ofício cuja cópia se encontra às fls. 24. Remetam-se os autos ao Contador, para o cálculo do débito alimentar. Após, digam, inclusive a Promotoria de Justiça de Família e voltem conclusos. Int. - ADV: CL
TJSP 31/03/2021 - Pág. 1184 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1184 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Ascendant Comércio de Veículos Ltda. - Embargdo: QUARTO CENTENÁRIO VEÍCULOS LTDA. - Vistos. Fls. 36/38: Informações do DETRAN, vista às partes. Int. São Paulo, 29 de março de 2021. CARLOS RUSSO Relator
Edição nº 135/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2019 administrador judicial, em interpretação conjugada do art. 19 do CPC/73 com o art. 25 da Lei 11.101/05. 3. Ante a fase inicial de incerteza acerca da suficiência dos bens a serem arrecadados para cobrir as despesas processuais e as demais obrigações da massa, aliado ao fato de não ter sido encontrada a empresa devedora, cuja citação ocorreu por edital, constitui medida hígida a aplicação do ar
6 Rio Branco-AC, terça-feira 26 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.303 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO corrente: BANCO DO BRASIL S/A - Recorrido: RONALDO THOMAZ CORDEIRO BARBOSA - Posto isso, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil e art. 52, II, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Evestron do Nascimento Oliveira (OAB: 3085/AC) lante: M