609 resultados encontrados para f. c. a. b. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1320 Lei 12.736, de 30 de novembro de 2012, e levando em linha de conta que o réu encontra-se preso há mais de cinco meses, hei por bem fixar-lhe o REGIME SEMI-ABERTO, considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo 2º, da Lei n° 8.072/90; isto porque o crime foi praticado mediante grave ameaça, exercido através de
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 877 1825 Eronides Olanda Cavalcanti - Anotado o parecer favorável do Partidor de fl.104, diante do ofício da Fazenda do Estado de fls. 123, fixo o prazo de 30 dias para as devidas providências por parte da inventariante, no sentido de trazer aos autos a necessária e indispensável manifestação do órgão arrecadador do ITCMD
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 902 700 Processo 0005794-13.2011.8.26.0100 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - I. M. C. R. A. - E. F. Vistos. Para apreciar os benefícios da Justiça Gratuita, junte a autora, no prazo de 10 dias, cópia das duas últimas declarações de bens e renda. Cite-se, com as advertências legais. Intime
20 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 230/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1906/2019, publicado no “MG” de 07/12/2019, para regularização funcional, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas: Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU OURO PRETO ILDETE ALMEIDA DE MENEZES SOUZA 5566963 1 PEB II H VARGINHA ROSIANE APARECIDA DOMINGUES BRITO 9743501 1 PEB I E NOVO NÍV
terça-feira, 25 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE ALMENARA: CLEIDE AMARAL PEREIRA CARDOSO -Masp 0638895-3, PEB/ PEB, exercendo por ambos DIRETOR V. - SRE DE ARACUAI: ADAILDO ROCHA MOREIRA -Masp 0566458-6, ATB/ PROFESSOR(CURRAL DE DENTRO); ANTONIA SOARES TEIXEIRA -Masp 1476436-9, PEB/PEB; JOSE APARECIDO FELIPE SANTANA -Masp 1380040-4, EEB/PEB. - SRE DE CORONEL FABRICIANO: ALDECEIA MARIA CORDEIRO -Masp 1142955-2, PEB/PEB; LILIANE PRADO MARTINS FRAGA
4 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 10172237 8773665 09136755 10171916 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS GONCALVES MARDEN DONIZZETE SOUZA WALTER DE ANDRADE BASTOS 7º 5º 7º 8º 14/12/2019 16/12/2019 9/12/2019 19/12/2019 ATO Nº 002/2020 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME Ref. ao Quinq. 12417325 ALINE DE SOUZA MONTE 2º 10172211 ANTONIO MONTEIRO ARANTES 7º 10175883 DEISE MARIA RITO MA
4 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 10172237 8773665 09136755 10171916 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS GONCALVES MARDEN DONIZZETE SOUZA WALTER DE ANDRADE BASTOS 7º 5º 7º 8º 14/12/2019 16/12/2019 9/12/2019 19/12/2019 ATO Nº 002/2020 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME Ref. ao Quinq. 12417325 ALINE DE SOUZA MONTE 2º 10172211 ANTONIO MONTEIRO ARANTES 7º 10175883 DEISE MARIA RITO MA
12 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; - o Decreto Estadual nº 45.812, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; - o Decreto Estadual nº 46.552, de 30 de junho de 2014, que regulamenta o funcionamento do Centro de Serviços Compartilhados; - a obrigatoriedade de atendimento aos princípios constitucionais de legalidad