Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1545 Nº 0003596-68.2020.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Lucas Chagas Batista - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1658 Nº 2067023-31.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Milton Totoli Junior - Paciente: Wendel Evangelista dos Santos - Vistos. Cuida-se de habeas corpus impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2235 indiciado como incurso no artigo 33, caput, e artigo 35, caput, da Lei n° 11.343/06, sob alegação de estar sofrendo ilegal constrangimento por parte do Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ourinhos. Em resumo, pretende, liminarmente, a revogação da prisão preventiva com ou sem a aplicação de medidas cautelar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1656 do elevado número de ocorrências que atendem, poderia haver perda da prova pelo esquecimento. Ainda, elencou razões pelas quais tal medida não implicaria cerceamento de defesa. Na profundidade admitida para esta fase processual, entendo que a decisão impugnada encontra lastro no ordenamento, no poder geral de cautela e nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2181 Fernandes - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2122165-20.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Carl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1690 pedido revisional. 2. O “writ”, contudo, não se presta a acelerar o andamento de feitos. Seja como for, o atendimento do pleito em sede de liminar, além de ter caráter satisfativo, poderia violar, de forma reflexa, o princípio da colegialidade, conferindo certeza à situação que não pode, por ora, ser tornada definitiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1521 Paulo (OAB: 99999/DP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0005552-48.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1406 Nº 2071809-21.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Arujá - Paciente: Adriano Ramiro da Silva - Impetrante: Meirieli de Oliveira Borges Santos - Impetrado: M. M. Juiz de Direito da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1552 Vara de Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba que, nos autos de Execução Criminal nº 968543, ainda não apreciou os pedidos de progressão de regime e livramento condicional formulados em favor do Paciente. Sustenta a Impetrante que “... Foram elaborados, em prol do paciente, os pedidos de progressão de regime na da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1105 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Leme - Paciente: JHONATAN ALVES FRANCO - Impetrante: EUNICE LOURES MARTINS - Vistos. Fls. 64/67. 1. Trata-se de pedido do paciente para que o Juízo de primeiro grau preste informações específicas com relação ao fato de que o representante do Ministé