Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3567 Suscitado : J. de D. da 2 V. da V. D. e F. C. a M. da C. de C. G. Interessado : M. P. do E. de M. G. do S. Prom. Justiça : Ana Lara Camargo de Castro Distribuído por Sorteio em 27/04/2016 Nº : 1600558-37.2016.8.12.0000 - Conflito de Jurisdição Origem : 0008164-19.2015.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 433 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0029558-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdiçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 356 3003534-37.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; ARTUR MARQUES (VICE PRESIDENTE); Foro de Olímpia; Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002372-39.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1152 desta Lei Complementar para que os servidores públicos contratados sob o regime trabalhista (CLT) optem pelo regime próprio de previdência municipal. (NR) (redação estabelecida pelo art. 27 da Lei Complementar nº 031, de 30.05.2008). § 3º Para efeito do disposto nos §§ 1º e 2º deste artigo, os cargos ocupados por servid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1839 duplicidade deste Conflito de Jurisdição com o distribuído sob o nº 0023454-43.2022.8.26.0000, já em trâmite perante a Colenda Câmara Especial, indefiro seu processamento e, ademais, determino o respectivo cancelamento no sistema SAJ. Cumpra-se. São Paulo, 26 de julho de 2022. GUILHERME G. STRENGER Vice-Presidente - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1078 SANTA BÁRBARA D OESTE; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 33ª VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL; Interessado: Antônio da Silva Júnior; Advogado: Sérgio Nascimento (OAB: 193758/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 408 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de Birigüi; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020069-42.2020.8.26.0032; Propriedade; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE BIRIGUI; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 489 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2180704-81.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro Plantão - 44ª CJ -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 795 92533/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0021824-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1040 0176309-22.2013.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - Valinhos - Relator: Des.: Marcelo Gordo - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Criminal de Valinhos - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Execuções Criminais de Campinas Deram provimento ao recurso. V. U. 0176486-83.2013.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição