Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2797 16 Nascimento - ISSO POSTO, nego seguimento ao recurso extraordinário, com fundamento no art. 1.030, I, a, e V, do CPC quanto aos TEMAS 424 e 660 do STF, inadmitindo o restante da insurgência. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, oficie-se o juízo de origem e arquivem-se os presentes autos, dando-se ba

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1231 Abdulmassih Olegário Juíza de Direito da Vara Criminal de Cartas Precatórias de Belém PROCESSO: 00105058320198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Carta Precatória Criminal em: JUIZO DEPRECANTE: J. S. J. V. D. E. F. C. A. M. M. A. ACUSADO: R. W. R. S. Representante(s): OAB 23714 - CAROLINE FERREIRA DA ROSA (ADVOGADO) PROCESSO: 00120907320198140401

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 146 2206794-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara de Violência Dom. e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 730 0024351-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1545889-10.2020.8.26.0451; Assunto: Ameaça; Susc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 39 0034531-93.2015.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0011577-72.2014.8.26.0005; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Suscitante: M. J. de D. V. J. E. C. do F. R. de I.; Suscitado: M. J. de D. da V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 574 2158632-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de Tatuí; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1003545-71.2019.8.26.0624; Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 140 2187747-40.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 0081826-49.2010.8.26.0050; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: M. C. de M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 19 0039072-67.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: Vara Plantão - Taubaté; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500494-47.2018.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: H. A. R.; Paciente: G. K. de P. M. (Menor); Advogado: Henrique Azarias Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1889 584 - 0030718-32.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: N. S. de M. (Menor) - Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador) (Fls: 74) - Advogado:

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0615415-56.2018.8.04.0001 - Conflito de Competência. Vara de Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha). Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio - 11/07/2018 Suscitante: J. de D. da 2 V. E. N. C. À V. D. e F. C. a M. Suscitado: J. de D. do 3 J. E.