Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 30699 A beneficiária da guia de retirada, fica incumbida de providenciar a impressão do documento e apresentá-lo à A assinatura eletrônica do Magistrado(a) contida neste(a) instituição financeira indicada. alvará judicial / guia de retirada, dispensa a assinatura manuscrita, conforme Ofício-Circular TST.GP.JAP nº 018/2017 e Tudo cumprido, arquive-se, inclusive

Caderno único ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de abril de 2010 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão CLEUSA GONÇALVES CARDOSO M. A. A. rep. por M. A. A. RENATA SILVA PIRES FERNÃO COSTA 6ª VFAM/BSB - REVISÃO DE ALIMENTOS CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão 2005 01 1 074630-9 VERA ANDRIGHI NATANAEL CAETAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1004 R$ 357,67 (trezentos e cinquenta e sete reais, sessenta e sete centavos), devidamente atualizados até outubro de 2012. Condeno a parte exequente nas custas e despesas processuais decorrentes deste incidente, bem como em honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), a teor do artigo 20, §§

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 447 760 especifiquem as eventuais provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e utilidade. 3. Não havendo possibilidade do julgamento antecipado (artigo 330 do mesmo “Codex”) e nem interesse na audiência preliminar, venham os autos conclusos para saneamento. - ADV LUIS DIVALDO LOMBARDI OAB/SP 35964 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 1020 incidência dos juros moratórios observar os critérios estabelecidos pela Lei 22.626/1933 (Lei de Usura) cc. arts. 591 e 406 do Código Civil (isto é de 12% ao ano) e a correção monetária aqueles constantes na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, excluindo-se os encargos tipicamente bancários”. Conced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 1025 crivo do contraditório. Ademais, o desconto mensal impugnado, além de ser, a princípio, devido - haja vista a alegada existência da contratação, ainda que de natureza diversa, não se revela hábil ao comprometimento de sua sobrevivência digna. Destarte, indefiro a liminar. Dispensa-se a intimação do agravado, porquanto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1546 869 concessão de direito de uso de sepultura perpétua em nome da falecida MERCEDES DE ABREU HERNANDES, juntando documentos. Era o que havia a ser relatado. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido é procedente. Os requerentes comprovaram a legitimidade para proceder à transferência, o recolhimento do tributo devido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 544 1441 Processo 006.07.102065-4 - Arrolamento - Odete Migliorini de Oliveira - Francisco Fernandes de Oliveira - Providencie o Sr. Patrono a retiradas das cópias, junto ao setor de reprografia, no prazo de 05 (cinco) dias, para que possa ser expedido o formal. No silencio arquivem-se os autos. - ADV: NELLO SARGENTINI (OAB 31792/S

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 755 127 de fls. 08/09, para que produza seus devidos efeitos. Condeno os autores ao pagamento em rateio das custas processuais, ressalvada a execução de tal encargo ao quanto disposto no artigo 12 da Lei 1060/50, em virtude de sua alegada situação de pobreza. Publique-se e intime-se a Defensoria Pública. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de averbação necessário e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 950 2483 mandado, para contestação em 15 dias, sob pena de revelia. Defiro a gratuidade de justiça. Sem prejuízo, traga o autor o documento requerido pelo M.P.. Valerá o presente despacho como mandado, por cópia impressa. Int. - ADV: LENILDA LOPES (OAB 85777/SP) Processo 0001167-12.2011.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolu