Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Civil Brasileiro e nas demais normas da matéria. 5. TÓPICO DISPOSITIVO. Ex positis, eis que resolvidas as questões da guarda, alimentos e visitas aos filhos dos contendores, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos autorais, ao tempo em que, nos termos do artigo 226, § 6º, da Lei Maior do país, 5.1.DECRETO, por sentença, o divórcio do casal em tela; 5.2.ESTABELEÇO a g

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUIZ COUTINHO DOS SANTOS NETO (OAB 8171/ AM) - Processo 0611920-72.2016.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: D.C.S.S. e outro - ALIMENTAND: C.M.M.S. - DÊ-SE vista ao Ministério Público, na forma do artigo 698 do Novo Código de Processo Civil. CUMPRASE. ADV: JORGIANA LACET DE LIMA (OAB 10128/AM) - Processo 0611951-92.2016.8.04.0001

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 781 1699 Processo 005.10.015334-2 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T. S. N. da S. - W. G. da S. - (IR 23/08) - Vistos. O executado foi regularmente citado para o pagamento das prestações em atraso, apresentando contestação ao pedido fls. 25/28. A fls. 37, manifestou-se o Doutor Promotor de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 797 1092 Caixa Economica Federal SA, agencia de Sao Jose do Rio Pardo/SP. Diante da necessidade de prestacao de contas, devendo o valor ficar depositado judicialmente em nome do autor, requisite-se da Caixa Economica Federal a transferencia do valor para deposito judicial em nome do autor. Fixo os honorarios dos patro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 854 3079 do total atualizado e, ainda, as propostas de acordo, ainda que aceitas, não se cumpriram, nos últimos dois anos. O débito aqui discutido é alimentar e não resta outro caminho a não ser coagir o devedor ao pagamento, mediante sua prisão. Assim, defiro o pedido da exequente e decreto a prisão civil do executado, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 718 978 Posto isto, INDEFIRO o pedido de habilitação de crédito formulado por EDMUNDO ASSUNÇÃO REZENDE em face de ESPÓLIO DE DANIEL LOURENÇO. Int. Custas “ex lege”. S.J.Campos, d.s. - ADV: BENEDITO PAULINO LOPES (OAB 121158/SP) Processo 577.09.419643-9 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J. P. M. A. - C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 1288 de esclarecimentos por escrito ou em eventual audiência e depois de prestados, oficie-se ao Gabinete do Juiz Diretor da 1ª Instância da Justiça Federal do Estado de São Paulo, na rua Libero Badaró, nº-73, centro, cep-01009/000, comunicando a realização da perícia e solicitando o pagamento dos honorár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 395 1212 atualizado do réu, sob pena de extinção do pedido, sem julgamento do mérito. Intime-se. Int. - ADV: ANDREA CARNEIRO ALENCAR (OAB 256821/SP) Processo 001.08.611354-3 - Execução de Alimentos - B. C. R. C. de A. - L. P. de A. - Vistos. Deverá a parte exeqüente, em 20 dias, juntar cópia do acordo. - ADV: ALVARO SILVA

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 salários mínimos em favor do citando, a ser paga pela parte que, dolosamente, declarar os requisitos do art. 256, I e II, do diploma processual, impossibilitando o chamamento pessoal da parte demandada para promover sua defesa. Emende-se a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se. Ceilândia/DF, 17 de agosto de 2018 13:57:39. WAGNER JUNQUEIRA PRADO Juiz de Direito N.

Caderno único ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2019 tem melhores condições para o exercício da guarda ou para que a prole tenha como referência o seu lar; e c) Qual o regime de visitas mais recomendável ao caso concreto. 3. Para a realização do estudo psicossocial, como o Ministério Público já indicou os seus quesitos, faculto a ambas as partes indicarem, no prazo de 5 dias, os seus quesitos. 4. Após, remeta-se o processo ao serviço psicossocia