Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2198 30 - 1500037-15.2018.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caçapava - Relator Laerte Marrone Revisor Hermann Herschander - Apelante: ADRIANO GOMES MATOS - Apelante: JOEL MIRANDA SOARES - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 1584 (Assistência Judiciária) - Apelado: O. dos S. G. (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rudinei de Oliveira (OAB: 289947/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 14) - Advogado: Aldrin de Oliveira Russi (OAB: 254223/SP) (Fls: 70) Advogada: Tatiane Gomes Batistao (OAB: 323422/SP) (Fls: 315) 0008320-39.2012.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1831 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Mirim - Relator José Aparício Coelho Prado Neto - Embargte: C. N. U. - C. C. - Embargdo: M. G. T. (Menor(es) representado(s)) - Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Advogada: Raissa Moreira Soares (OAB: 365

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 881 (OAB: 187029/SP) - Eduardo Gibelli (OAB: 122942/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar DESPACHO Nº 0000547-86.2013.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Apte/Apdo: Sul America Companhia de Seguro Saude - Apdo/Apte: Bernadete Denize Andriolli (Justiça Gratuita) - Ante o posicionamento adotado pela dout

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3720 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rafael Lacerda de Oliveira (OAB: 440934/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000003-46.2016.8.26.0011 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3291 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 2008 CONFIGURAÇÃO – INOCORRÊNCIA – MAGISTRADO QUE AGIU DENTRO DOS PARÂMETROS IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO – APLICAÇÃO DO ARTIGO 131, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 – DESNECESSIDADE DE SANEAMENTO DO PROCESSO, SE OS ELEMENTOS PRESENTES AOS AUTOS AUTORIZAM O JULGAMENTO ANTECIPADO – PE