488 resultados encontrados para f. c. c. m. - data: 07/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1513 578 fundamento nos artigos 267, inciso VI, e 462, ambos do Código de Processo Civil - ADV: CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO (OAB 224536/SP), ANDRESSA MARIA PEREIRA GUEDES (OAB 255052/SP) Processo 0020231-55.2011.8.26.0554 (554.01.2011.020231) - Mandado de Segurança - Seção Cível - M. E. R. da S. R.
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 850 BOQUINO - Alexandre Chaves Vianna - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a demanda de despejo, para declarar rescindindo o contrato de locação celebrado entre as partes. Condeno o réu ao pagamento dos alugueres e encargos vencidos, descritos na petição inicial, bem como dos vincendos até a data da efetiva deso
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1519 o requerente para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção processual. Int. - ADV: REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA (OAB 201982/SP) Processo 0044587-87.2012.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Aldeniza Senhorinha Rocha - João Batista da Rocha - Fls. 255: Vistos. 1.O extrato a fls. 251 demon
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 922 dívida o dia 01/07/2010 (dia que, em tese, o réu teria que ter recebido a totalidade do preço contratual), não havendo qualquer razão jurídica para ser aceita a data apontada no demonstrativo de fls. 459 (dezembro de 2007). Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e PARCIALMENTE PROCEDENTE A RECONVENÇÃO.
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 905 1130 o suficiente para ser retirado de seus ganhos mensais e consecutivos, mais 10% para amortizar o débito exeqüendo, alternativa esta ao invés de se decretar sua prisão civil, medida extremamente gravosa e que, por reflexo, atingirá o filho referido, que vive sob os cuidados do pai-executado. Oficie às fonte
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 884 1192 para solução do desacordo, sendo certo que a não convivência dos pais não modifica as relações entre pais e filho, salvo quanto ao direito, que aos primeiros cabe, de terem em sua companhia o segunda e competir aos pais, quanto à pessoa do filho menor, tê-lo em sua companhia e guarda. Da mesma forma,
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1304 LACERDA (OAB 250313/SP), SONIA REGINA BEDIN RELVAS (OAB 146827/SP), EMILIO CARLOS GARCIA GONCALVES (OAB 85678/SP), MARIA CRISTINA MARCELO DE VASCONCELOS (OAB 237125/SP) Processo 0023306-25.2005.8.26.0001 (001.05.023306-9) - Procedimento Ordinário - Guarda - R. F. P. M. T. de M. - V. M. T. de M. - Anote-se no sistema que a
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 779 1559 realizar o pagamento total dos alimentos, bem como não comprovou seu pagamento anterior ou a impossibilidade de fazê-lo. Decreto a prisão civil do executado por 30 (trinta) dias. Expeça-se mandado de prisão. - ADV: IZILDA APARECIDA DE LIMA (OAB 92639/SP), PERCIVAL MAYORGA (OAB 69851/SP), PAULO CEZAR FERREIRA (OAB 250
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 542 1404 C. - nota de cartório: diga o réu sobre o laudo pericial - ADV THAÍS LUCATO DOS SANTOS OAB/SP 243621 - ADV NARCISA MANZANO STRABELLI AMBROZIO OAB/SP 129380 - ADV THAÍS LUCATO DOS SANTOS OAB/SP 243621 566.01.2008.007242-0/000001-000 - nº ordem 811/2008 - Arrolamento de Bens (cautelar) - Impugnação ao Val
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 555 1208 sobre argumento da parte, eis que este pode ser rejeitado implicitamente.” A propósito, veja-se: Alexandre de Paula, em Código de Processo Civil Anotado - vol. II - pg. 590 - destaque nosso. Pois bem. De início, entendo oportuno anotar que a decisão ora embargada foi proferida tendo em conta a inércia