Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 578 1002 SILVA (OAB 108444/SP) Processo 100.08.606593-8 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - L. C. M. - H. M. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 331 do CPC, para o dia 10/12/2.009, às 14:30 horas, oportunidade em que, se resultar infrutífero o ato, serão fixados os pontos controve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 504 993 - Cabimento - Análise do mérito - Ação de arbitramento e cobrança de aluguéis - Imóvel ainda não partilhado entre ex-cônjuges Uso do imóvel pela mulher - Pretensão de ex-marido ao aluguel correspondente a sua meação - Inadmissibilidade - Subsistência do patrimônio comum enquanto não realizada a partilha - Emba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 520 1004 o embargante em termos de prosseguimento, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP) Processo 100.08.637960-6 - Revisional de Alimentos - S. L. - S. L. P. L. - Vistos. Especifiquem as partes, em 05 dias, quais provas pretendem produzir justificando sua pertinência. Após, dê-se vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 550 2572 Processo 220.09.005759-5 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Paulo Sergio Gonçalves Junior - - Marcus Vinícius Monteiro Gonçalves - - Debora Evelyn Monteiro Gonçalves - Aviso. fls. 34. Fica a parte intimada a se manifestar sobre o documento de fls. 29/33 (cópia do Boletim de ocorrência). - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1031 seus jurídicos e regulares efeitos. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: JOÃO FERNANDO RIBEIRO (OAB 196473/SP) Processo 1002820-08.2013.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1519 2079 a tarja devida. Caso a autora prefira, recolha as custas processuais na forma do artigo 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 11.608/03. Int. LUIZ HENRIQUE ANTICO Juiz de Direito acumulando. - ADV: BARBARA RUIZ DOS SANTOS (OAB 327953/SP) Processo 0008109-71.2013.8.26.0220 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 217 logo não terá mais tal despesa em seu orçamento, além do que tem estilo de vida dispendioso, o que lhe impede de reunir economias para arcar com suas obrigações para com o menor. Argumenta também que o autor faz bicos de segurança na própria instituição de ensino que frequenta, o que majora seus re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 633 Henrique Maul Brasilio de Souza, que, à fl. 32 dos autos de ação de guarda e regulamentação de visitas, que indeferiu tutela de urgência, requerida para estabelecimento de regime provisório de convívio paterno. Sustenta o autor O.F.A.C, ora agravante, em síntese, que tem direito de visitar o filho, conforme prevê o art. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 511 passivo facultativo e determinou o desmembramento do feito. Entretanto, não se verifica qualquer irregularidade na formação do litisconsórcio passivo, visto que entre encontram-se na mesma situação jurídica, acarretando o pedido idêntico, qual seja: a revisão da pensão alimentícia fixada em seu favor. O litisconsórci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1406 753 Processo 1003277-46.2013.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - W. C. dos S. - J. B. e outro - Vistos. Defiro justiça gratuita ao autor. Anote-se. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos com