488 resultados encontrados para f. c. c. m. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1118 532 e outro - Vistos. Tendo em conta o ofício a fls. 95, expeça-se Carta Precatória à Comarca de Descalvado - SP, para a oitiva da testemunha de acusação Enio Spido, cumprindo-se o disposto no artigo 222 do Código de Processo Penal. Int. e Dilig. Santa Rita do Passa Quatro, 13 de janeiro de 2012. - ADV: I
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1159 1247 bens a partilhar e renunciam as pensões alimentícias já que são capazes de prover o próprio sustento. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação para decretar o DIVÓRCIO DE D P DA S e M I P DA S , que passará a usar o nome de solteira, qua l sejam M I DA S. Oportunamente, expeça-se mandado de averbação. Sem condena
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3095 Sucessões) - J.G.B.S. - Vistos. Cumpra-se. Int. - ADV: JOÃO ANTÔNIO ALVES ARAUJO (OAB 70162/DF) Processo 1007219-57.2022.8.26.0590 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.S.M. - Vistos. Recolha a autora as diligencias do Oficial de Justiça para citação dos interditandos, sob pena de extinção
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1646 SANTOS (OAB 211721/SP) Processo 0007740-19.2009.8.26.0220 (220.09.007740-5) - Monitória - Pagamento - Carolina Regina Ribeiro de Souza Vistas dos autos ao autor para: (xx ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o teor da certidão supra: “ Certifico e dou fé que embora devidamente intimado o exequente não pro
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1967 733 do CPC, defiro o prosseguimento da presente execução pelo rito do artigo 732 do mesmo diploma processual; II - Cite-se o Executado para que, no prazo de quinze dias, comprove, em Juízo, o pagamento do débito reclamado, sob pena de procederse à execução do valor do débito, acrescido da multa de dez por cento (art
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2357 citação de Sr. Francisco Marcelo Ortiz Filho, o qual exarou nota de ciente recebendo contrafé possuindo conhecimento do conteúdo, sendo encontrado em seu local de trabalho à Rua Visconde de Guaratinguetá, nº 193; centro. O referido é verdade e dou fé. Guaratinguetá, 19 de fevereiro de 2013. - ADV: CARLO
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 873 703 Portal das Águas, local onde a ré possui um lote. Noticia que mesmo ciente do débito, a ré se recusa a pagar. Com a inicial, juntou os documentos de fls. 09/25. Devidamente citada (fls. 33 verso), a ré compareceu à audiência designada, oportunidade em que alegou que o loteamento seria irregular, sendo dete
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 1543 Para garantia da obrigação, o réu transferiu em alienação fiduciária o veículo Volkswagen - GOL 1.0 16V, cor prata, gasolina, placa DBN0405, ano 2000/2000, chassi nº 9BWCA15X2YP128092. Aduziu que o réu não cumpriu o avençado no instrumento contratual, dando ensejo a uma dívida integral de R$ 14.682,4
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 2459 comprovado que a autora exerceu atividade rural nos períodos indicados, os quais deverão ser devidamente averbados.Frise-se que os documentos em nome de familiares também são aceitos como início de prova material do alegado tempo de serviço rural. Nessa toada a Súmula 73 do E. Tribunal Regional Federal
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 569 960 Int. - ADV: CELSO FERNANDO GIOIA, CARLOS PRUDENTE CORREA (OAB 30806/SP) Processo 100.08.612427-6 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - V. A. de L. - A. S. de L. - Para melhor instrução do feito e prevenir futura alegação de cerceamento de defesa, reconsidero as decisões de fls. 212 e 219/220, expedindo-se os ofício