Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 699 643 FABIANE MONTEIRO VALENTINI (OAB 176836/SP), EDISON LEITE (OAB 21411/SP) Processo 100.07.201296-1 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. R. de A. - D. B. de A. - Vistos. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Int. - ADV: CLAUDIA AOUN TANNURI (OAB 234612/SP) Processo 100.07.213998-6/00001 - Carta de Sentenç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 1014 que, em sua peça, traz documentos a identificar os seus gastos ordinários, estes que não ficam muito aquém do valor pago. O que não dizer dos dispêndios flutuantes, eles que sabidamente inevitáveis. Julgo, pois, improcedente a ação revisional ajuizada por K.R.G. em face de E.G.e carreio ao autor o pagamento das cus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2689 como pessoa pobre, na acepção jurídica do termo.Autorizo, entretanto, o diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no artigo 5º da Lei 11.608/03.II - A exequente deverá juntar aos autos, no prazo de quinze dias, cópia da sentença proferida nos autos do processo 0111138-27.2009.26.0011, porq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1883 113/119, relacionados ao último período de trabalho do autor como motorista, iniciado em 28/01/2011 e sem data de afastamento, anotam que o nível de ruído máximo a que esteve sujeito o autor não ultrapassou 86db, o que também não permite a caracterização do serviço como especial. O ônus da prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2363 e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. E o artigo 1.725 dispõe: “Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens”. O autor apresentou inúmeras provas de que vivia maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1829 proferido Apelo provido.” (TJSP; Apelação Cível 1009708-63.2021.8.26.0053; Relator (a):Percival Nogueira; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -8ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 09/03/2022; Data de Registro: 09/03/2022). Passo ao exam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3476 com fundamento no art. 485, VIII, do já referido estatuto. Custas na forma da lei Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE SANTOS REIS (OAB 266547/SP) Processo 1020514-21.2018.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Sergio Roberto Rodrigues da Silva - Ricardo Rod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1489 861 4.3.2008, negritos meus; sic. Fonte: www.tjsp.jus.br). Bem por isso, concedo ao advogado dativo o prazo de 15 (quinze) dias para exibir instrumento de mandato outorgado pela parte por ele assistida, sob pena de os atos processuais praticados em nome dela serem havidos por inexistentes, nos termos do art. 37,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2961 Limita-se a controvérsia à verificação da existência da união estável e seu período. A prova oral colhida deu conta de que a autora e o falecido Emerson conviveram como marido e mulher desde 1996, residindo na mesma casa. As testemunhas da autora afirmaram de modo uníssono que esta morava com Emerson e que se tr

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 tomar ciencia que foi expedida precatoria para Comarca de Angra dos Reis-RJ, e encontra-se com audiencia marcada para o dia 31/7/2019,as 19h, naquela comuna, para a oitiva da vitima. 00774 Processo: 0000958-54.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENILDO JOSE DANTAS ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Audiencia de