Caderno único ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2011 Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2011 Relator Des. PRIMEIRO JUIZADO ESP COMP GERAL CRIMINAL DO PARANOA - PARANOA - 20080810024170 - ACAO PENAL IP 888/2008 JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2008 08 1 008298-3 ALAN KARDEK BARBOSA DE SOUZA RODRIGO TEIXEIRA MORETI - NPJ - UDF MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1A VARA CRIMINAL DO PARANOA - PA

Caderno único ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2011 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2008 07 1 027097-3 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE ALMEIDA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TERCEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20080710270973 - ACAO PENAL - IP 87/2008 DAR PARCIAL PRO

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 1804 Vistos ID nº d897411: Entendo temerária a afirmação de que os sócios atuais da reclamada sejam meros "laranjas" da ex-sócia ou que Fundamentação tenham sido enganados por ela, mesmo porque não há nos autos DESPACHO prova de fraude na venda do negócio, nem mesmo da suposta Determina-se o registro dos devedores ab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1058 corte de Justiça, de suspensão do andamento dos casos que versem sobre o seguinte matéria: Existência, ou não, de direito do ex-empregado de manter-se como beneficiário do plano de saúde coletivo mantido pela ex-empregadora, juntamente com seus dependentes, após o encerramento da relação empregatícia, com fulcro nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1962 ensejar o ajuizamento da presente ação. Foram anexados documentos com a petição inicial. Contestação apresentada a fls. 281/293 sustentando ausência de base legal e probatória para aposentadoria pleiteada, ressaltando que não foi comprovada a atividade rural mediante prova material pelo período da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1058 corte de Justiça, de suspensão do andamento dos casos que versem sobre o seguinte matéria: Existência, ou não, de direito do ex-empregado de manter-se como beneficiário do plano de saúde coletivo mantido pela ex-empregadora, juntamente com seus dependentes, após o encerramento da relação empregatícia, com fulcro nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1962 ensejar o ajuizamento da presente ação. Foram anexados documentos com a petição inicial. Contestação apresentada a fls. 281/293 sustentando ausência de base legal e probatória para aposentadoria pleiteada, ressaltando que não foi comprovada a atividade rural mediante prova material pelo período da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1425 de urgência”, indeferiu o pleito de concessão de tutela provisória de urgência, nos seguintes termos: “O pedido liminar deve ser indeferido. A jurisprudência é no sentido de que quando o garantidor dá o imóvel em garantia do débito de terceiro renuncia à impenhorabilidade do bem de família, nos termos do art. 3º,

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2735 Processo Nº ConPag-0010268-56.2016.5.03.0063 CONSIGNANTE SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA ADVOGADO MARIA VITORIA RIBEIRO TERRA FRANKLIN(OAB: 50858/MG) CONSIGNATÁRIO G. M. S. CONSIGNATÁRIO ELAINE CRISTINA DE CARVALHO CAMARGO CONSIGNATÁRIO THAIS CRISTINA SANTANA DA COSTA CONSIGNATÁRIO S. C. V. CONSIGNATÁRIO WILLIAM VIEIRA DA SILVA CONSIGNATÁRIO V. C. V. CONSIGNATÁR

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) ANDERSON DOS SANTOS GUILHERME ANA CLAUDIA BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 184174/RJ) Victor Barboza Rodrigues(OAB: 80136D/RJ) BRAGIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON