Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1072 585 executar o acordo sobre a separação consensual das partes; sem que isso, contudo, acarrete qualquer reflexo em prejuízo da decretação do divórcio dos cônjuges já separados de forma jurídica. Não há por que a pendência na partilha de bens prejudicar o término do casamento; até porque, na verdade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 355 aos autos. - ADV EDUARDO GONÇALVES PEREIRA OAB/SP 243435 269.01.2011.016357-0/000000-000 - nº ordem 6081/2011 - Inventário - ANDREA MARIA HABINOSKI X NEUSA HABINOSKI - Autos nº 6081/2011 Vistos. Em trinta (30) dias deverá a inventariante trazer aos autos a certidão negativa federal em relação a “de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 683 teria o condão de sobrepujar a prova pericial produzida, tendo em conta que o ponto controvertido limita-se a questão técnica, suficientemente esclarecida pelos peritos. A prova pericial não é produzida de forma unilateral e sim sob o crivo do contraditório, competindo às partes formular quesitos e ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1080 1889 e E.A.F., As suas cotas partes com relação ao bem imóvel e o veículo descritos às fls. 04/05 destes autos, reservada a meação dos bens acima mencionados pertencentes à viúva-meeira e arrolante L.H..F. , ressalvados os direitos de terceiros porventura existentes. No mais, permanece a sentença tal como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1082 66 definitiva. Faculto a venda pela autora, na forma do artigo 3º, § 5º, do Decreto Lei nº 911/69. Cumpra-se o disposto no artigo 2º, do Decreto Lei nº 911/69, oficie-se a Ciretran Local, comunicando estar a autora autorizada a proceder a transferência a terceiros que indicar e permaneçam nos autos os tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2392 - B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X VERLANDIE SILVA DE MORAIS - Fls. 78 - Vistos. Petição retro: INDEFIRO o pedido de expedição de ofícios. Não compete ao Poder Judiciário auxiliar uma das partes para a localização da outra, ou existência de bens do(a)(s) requerido(a)(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1881 Fls. 47 - Atos meramente Ordinatórios - COMUNICADO CG Nº 1307/2007 Item: 11. Constatado que o autor não promoveu por mais de trinta dias os atos e diligências que lhe competem, o cartório providenciará a sua intimação pelo DJE. Mantida a inércia, o autor será intimado, por mandado ou por carta, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 604 ESTEVAN DE FREITAS - Fls.: 241 - Vistos, Determino a formação dos autos suplementares, nos termos do Provimento CSM nº 1591/08. Após, Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, observadas as formalidades legais. Int. Advogados: DULCE MARIA CORTE CRESSONI - OAB/SP nº.:258107; DULCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 822 2425 604.01.2010.010564-0/000000-000 - nº ordem 2184/2010 - Possessórias em geral - DIEGO DE MORAIS X HUMBERTO SANITA E OUTROS - Acolho o pedido de fls. 23 como desistência, e a HOMOLOGO e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 833 1476 114.01.2010.000658-2/000000-000 - nº ordem 23/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. H. T. X F. L. T. - Fls. 59 - Considerando a juntada do comprovante de depósito, defiro o levantamento requerido a fls. 54. Expeça-se mandado. Oportunamente, arquivem-se. Intimem-se. - ADV ROSANGELA APARECIDA MATTO