3.075 resultados encontrados para f. c. d. a. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 404 120 CARLA CAMORIM CHRISTOFANI DE ESCOBAR, (197622/SP)CARLOS ERNESTO PAULINO 390/07 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por SILVIA HELENA PINHAL FERREIRA em face de JARSON VIANA - ...JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, inciso III do CPC. Custas pela requerente. Honor�
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 1863 comunicação da pena de prisão ao inadimplente deve se restringir às três últimas prestações vencidas à data do ajuizamento da demanda, mais as pensões que forem se vencendo no curso da ação, sob pena de se fazer ilegítima a privação da liberdade do devedor. Nesse sentido: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 793 1220 sem deixar testamento nem herdeiro legitimo notoriamente conhecido, os bens da herança, depois de arrecadados, ficarão sob a guarda e administração de um curador, até a sua entrega ao sucessor devidamente habilitado ou à declaração de sua vacância”. Ainda, segundo a certidão de óbito de fls. 11 ti
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 739 1343 10/12) destes autos de Arrolamento dos bens deixados por ROGERIO FRANCISCO, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. 2. Diante das declarações de fls. 47, fica a autora dispensada da prestação de contas do alvará retirado. 3. Apó
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III ß ë à à á ì â í ã î ä ï ä á å á æ ð ç å æ á ç ñ è ò î ñ æ é ã ê ê ç Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 è ó ô õ Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 ò ö ÷ ø ù ú û ü ý þ ÿ û ÿ ÷ û ú ú ö
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1116 SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1087320-04.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.N.S. - G.C.N.S. - Vistos Cuida-se de AÇÃO DE FIXAÇÃO DE GUARDA, com pedido de tutela de urgência para a fixação da guarda provisória, ajuizada por R. N. S. em face de G. C. N. S., na qual a requerente alega ser
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1902 Embu das Artes-SP, 6810-090), Bacenjud, (R.Amor de Poeta, 41, Lot Camargo, 13520000-São Pedro), (R. Malaquias Guerra, 505, Centro, 13520000, São Pedro). - ADV: CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP), TABATA FERRAZ BRANCO MARTINS (OAB 272502/SP) Processo 0003892-98.2005.8.26.0176 (176.01.2005.003892)
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 430 pedido, para obter por esse meio, a satisfação do interesse (material) que ficou insatisfeito com a atitude de outra pessoa? (Enrico Túlio Liebman, in Estudos sobre o Processo Civil Brasileiro, pág. 125). E a jurisprudência: ?CONDIÇÃO DA AÇÃO ? INTERESSE DE AGIR - NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO DO PROCESS
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 838 serventia de fls. 279: para a expedição do mandado de levantamento judicial, referente aos honorários da antiga patrona, deverá ser informado o número do RG e CPF. /// em cumprimento ao r. despacho de fls. 278 (ITEM 2), a parte requerida deverá recolher as custas finais no valor de R$ R$ 494,2
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1102 904 Maria de Andrade Nery, na Obra “Código de Processo Civil Comentado”, 9ª Edição, Editora RT, São Paulo, 2006, p. 254, na nota “2” ao art. 76 do CPC, registram a seguinte posição da doutrina: “A demanda secundária (denunciação da lide) somente poderá ser apreciada se o denunciante ficar vencid