Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 2081 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Dê-se vista às partes acerca dos esclarecimentos periciais, pelo prazo de cinco dias. AUTOR: EDINALDO MARQUES DOS SANTOS Após, à pauta de instrução. RÉU: SANTOS & CALDEIRA RIO PRETO EIRELI - ME e outros (3) Bauru, 27 de Fevereiro de 2019. DECISÃO PJe-JT PAULO B C DE ALMEIDA PRADO BAUER Juiz Titular de Var

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 Processo Nº RO-0010491-80.2016.5.15.0093 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO REGIS LARAIA RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPINAS ADVOGADO PAULO FRANCISCO TELLAROLI FILHO(OAB: 193532/SP) ADVOGADO AURELIO FATTORI(OAB: 210160/SP) RECORRIDO MARIA JOSE DA COSTA ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298-D/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 1261 sujeitando-se à condução coercitiva e multa na hipótese de não INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT comparecimento. Deverá o comprovante de intimação ser apresentado pela parte interessada no sistema PJE até o início da Processo: 1002172-59.2016.5.02.0064 - Processo PJe-JT audiência, na hipótese de não comparecimento das testemunhas a Classe: AÇÃO TRABALHISTA

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 ADVOGADO ARREMATANTE SILVIA DE FIGUEIREDO FERREIRA(OAB: 125080-D/SP) CARLOS EVANDRO DE CARVALHO COMIN 252 constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não Intimado(s)/Citado(s): ocorreu. - RICARDO ALCINDO SILVESTRINI - ROSEME

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MIGUEL DAVID ISAAC NETO(OAB: 135864/SP) ANA CRISTINA CALEGARI(OAB: 153071/SP) LIVIA CRISTINA ORTEGA MARQUES DE TOLEDO(OAB: 272139/SP) MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO(OAB: 185323/SP) M. P. D. T. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1804 GUILHERME FRATTES JUNQUEIRA(OAB: 358071/SP) DANIELLE GARCIA LOPES(OAB: 217600-D

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010561-61.2018.5.15.0050 EMBARGANTE: JAIR MACHADO e outros EMBARGADO: ARNALDO FRANCISCO DE SOUZA rgsc DESPACHO Ante os embargos de terceiro, suste-se a execução no processo 82700-70-2002.5.15.0050, exclusivamente quanto ao imóvel 29858 Processo Nº RTOrd-0010239-41.2018.5.15.0050 AUTOR TIAGO POIANI BATISTA

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MIGUEL DAVID ISAAC NETO(OAB: 135864/SP) JULIANO ALVES DOS SANTOS PEREIRA(OAB: 167622-D/SP) M. P. D. T. Intimado(s)/Citado(s): - F. C. D. A. S. A. A. -. F. C. -. S. - G. B. L. - J. D. 2. V. D. T. D. R. P. - M. P. D. T. Processo Nº MS-0008319-22.2017.5.15.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE CARLOS ABILE IMPETRANTE NELSON PRA

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 7480 responsabilidade da reclamada, que fica autorizada a deduzir as para análise de prova ou erro de julgamento. A eventual parcelas correspondentes à reclamante (Provimento 1/96 da CGJT). oposição de Embargos Declaratórios considerados Deverá a reclamada comprovar nos autos os recolhimentos fiscais, protelatórios poderá justificar a aplicação não só da multa

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 3686 Intimado(s)/Citado(s): Declaro que são inexigíveis eventuais efeitos pecuniários de parcelas anteriores a 07/03/2013 (art. 7º, inciso XXIX da - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A - PAULA PEREIRA AB Constituição Federal). Tudo a ser apurado em liquidação de sentença, observados os termos da fundamentação, autorizada a dedução dos valores PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 1597 contribuição do autor mês a mês, observando-se as alíquotas previstas para as épocas próprias, bem como o limite máximo Dessa forma, resolve a 3ª VARA DO TRABALHO DE do salário-contribuição (v. § 4º, artigo 276, Decreto nº 3048/99). OSASCO/SP julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos Da mesma forma, a reclamada está autorizada a reter o imposto formulado