Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 551 ajuizamento da ação; c) imposto de renda conforme as regras da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, ou seja, calculado sobre o DESPACHO montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela Vistos. progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a Acolho as manifestações das partes em relação à data de part

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PATRICIA CHAGAS BOTELHO TALITA LIMA FARIA(OAB: 347232/SP) RENAN SANTOS PEZANI(OAB: 282385/SP) CARESIA SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA(OAB: 315338/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARESIA SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME - PATRICIA CHAGAS BOTELHO Processo N

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RAIZEN ENERGIA S.A EDUARDO FLUHMANN(OAB: 118168/SP) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) AVAM TRANSPORTES E SERVICOS AGRICOLAS LTDA DONIZETE APARECIDO FIGUEIRA MELINA MICHELON(OAB: 363728/SP) RAIZEN ENERGIA S.A EDUARDO FLUHMANN(OAB: 118168/SP) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MA

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 10951 Juízo garantido pelo depósito judicial ID. 8744800. pela embargante/executada e que deveria ser devolvida a mesma e Relatados. não liberada ao exequente. DECIDO ISSO POSTO, julgo PROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por ELEKTRO REDES S/A.Tudo em Tempestivos os embargos e garantido o Juízo, são passíveis de conformidade com os termos dispostos na f

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 83 seus representantes, devendo, pois, ser considerada nula a cláusula constante de acordo, convenção coletiva ou sentença CARLOS ROBERTO HUSEK normativa que estabeleça contribuição em favor de ente sindical a Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão Monocrática título de taxa para custeio do sistema confederativo, assistencial, revigoramento ou fortal

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região GRATUIDADE DE JUSTIÇA 10334 e. diferenças fundiárias. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 790, §3º e 4º, CLT, considerando que o Reclamante afirma não ter condições No mesmo prazo legal, a reclamada deverá proceder ao de arcar com os custos do processo e os elementos dos autos recolhimento dos depósitos do FGTS (diferenças dos pedidos o

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU MIGUEL DAVID ISAAC NETO(OAB: 135864/SP) ANA CRISTINA CALEGARI(OAB: 153071/SP) DAVID DE ALVARENGA CARDOSO(OAB: 168903/SP) F. C. D. A. S. A. A. -. F. C. -. S. 54462 Atribuiu à causa o valor de R$31.445,74. A reclamada Fundação Centro de Atendimento Sócioeducativo ao Adolescente - Fundação Casa-SP arguiu preliminar de coisa julgada em rela

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 30504 3) adicional noturno (hora noturna reduzida e em prorrogação) calculado mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. e reflexos; 198, observado o limite máximo de salário de contribuição. 4) horas extraordinárias e reflexos; 5) DSR; No que se refere ao imposto de renda retido na fonte, nos termos do 6) décimo terceiro; art. 12-A da Lei nº 7.71

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0000481-29.2014.5.15.0066 RECLAMANTE ELIZANDRO GARCIA DE SOUZA Advogado Renata Valéria Ulian(OAB: 95219SPD) RECLAMADO C&A MODAS LTDA. Advogado Roberto Trigueiro Fontes(OAB: 244463SPA) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):FICAR CIENTE QUE ESTE PROCESSO PASSARÁ A TRAMITAR EXCLUSIVAMENTE NA FORMA ELETRÔNICA, CONFORME DISCIPLINADO NA RESOLUÇÃO Nº 136/

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 8400 setembro/2012 a junho/2013, demonstrando a inaptidão do índice Custas pela reclamada no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o para preservar o valor real da moeda. valor arbitrado à condenação de R$ 25.000,00, cujo pagamento fica Portanto, aplica-se aos valores da condenação o fator de dispensado nos termos do art. 790-A, I, da CLT. atualização monetária