Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 546 1738 produza seus efeitos de direito, o acordo efetuado entre as partes a fls. 201/202. Diante do exposto, com fundamento no artigo 794, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução referente ao período de abril de 2007 a julho de 2009. Expeça-se contramandado de prisão. Anoto, por fim, que eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 565 1460 da meeira, tendo em vista que por ocasião do óbito do “de cujus”, este já era separado, conforme consta na certidão de fls. 6vº. Esclareça o inventariante no mesmo prazo supra. Int. - ADV CIRLENE CRISTINA DELGADO OAB/SP 154099 - ADV ALINE CRISTINA MACHADO CAVALCANTE OAB/SP 218062 114.01.2009.041412-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 941 beneficiário da gratuidade, deixo de condenar a parte ré ao pagamento de custas e honorários de sucumbência. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação a ser cumprido pelo oficial de registro civil competente. Arbitro os honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a) à parte autora em R$ 275

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 524 560 292.01.2008.007731-6/000000-000 - nº ordem 1233/2008 - Arrolamento - ANA CONCEIÇÃO ASSIS DE SOUZA E OUTROS X BENEDITO DE SOUZA - Vistos. O documento de fls. 33/35 não é escritura pública, não tem “força” de escritura pública e, ao que consta, não foi levado a REGISTRO na matrícula do imóvel. Outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 527 2414 reprográficas das principais peças processuais. Neste diapasão, é de se conhecer diretamente do pedido (Lei Federal n. 6.515/77, art. 37), dado que satisfeitas as exigências legais, máxime o decurso de prazo superior a 1 (um) ano desde a separação. ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, JULGO PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2779 573 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: O. J. C. T. Agravada: A. A. (Justiça Gratuita) - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2062539-07.2019.8.26.0000 Relator(a): Fábio Podestá Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Vistos. Trata-se de agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3012 (fls. 3-14). Expedido ofício, sobreveio aos autos as informações necessárias a respeito do valor disponível. ( fls. 37). Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público opinou pela expedição do alvará (fl. 45). É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. O pedido de alvará merece deferim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2518 Processo 0023197-40.2017.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - C.H.S. - Para a audiência preliminar, prevista nos artigos 72 e seguintes, da Lei nº 9.099/95, designo o dia 18 de abril de 2018, às 13 horas e 30 minutos, intimandose o(a)(s) autor(a)(s) do fato e a(s) vítima(s) para compar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 514 Uno Mille, 1995). Noto que o representante do Ministério Público fez observar que a sentença foi proferida antes de sua prévia manifestação e que não houve apreciação do pedido formulado a fls. 59 dos originais. Entretanto, porque a sentença atende ao interesse dos menores e para não retardar o andamento do processo, deix

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2037 do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EDUARDO FAZAN MARTINS (OAB 242837/SP) Processo 1018438-66.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.A.B. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP), ANDERSON ROCHA RAMOS DE L