Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 319 conforme 2° § de fls. 08 mais declaração de fls. 11, razão pela qual os efeitos da sucumbência determinados no dispositivo de fls. 539 se encontram sob a regência dos artigos 11 § 2º e 12, ambos da Lei 1060/50, sem necessidade de que seja ele integrado por meio de embargos. Neste contexto,intime-se e pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1335 L. S. N. - Vistos. Tendo em vista que o réu não foi citado, bem como a aquiescência do I. Membro do Ministério Público (fls. 51), acolho o requerido pelo autor e nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil, Julgo Extinto este processo de AÇÃO DE ALIMENTOS requerido por LUISA VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 554 averbação. Após, nada sendo requerido no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos. - ADV: ANDRE CASAUT FERRAZZO (OAB 223046/SP) Processo 1011120-18.2013.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F. S. C. - M. C. de F. C. - - M. C. de F. C. - - D. C. de F. C. - Ciente do despacho de fls. 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1749 OAB/SP 318890 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 0003318-57.2013.8.26.0156 Nº Ordem: 000072/2013 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL X VALERIA MARA BORILLO - Chamo os autos para em complemento ao despacho de fls. 37, determinar a expediçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1430 2192 contestação e documentos juntados, fls. 38/46.” - ADV: LIVIA CRISTINA MANZANO SILVEIRA (OAB 209807/SP), CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 238431/SP) Processo 0003203-66.2007.8.26.0020 (020.07.003203-3) - Interdição - Tutela e Curatela - J. P. B. - L. B. - Vistos. Retro: honorários no padrão máximo da tabela de convê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 667 correspondentes a um (1) salário mínimo mensal. Instruiu o pedido com documentos de fls. 9/15. O requerido deu-se por citado, apresentando contestação (fls. 29/33), onde alega ter renda de R$ 996,00, oferecendo alimentos de R$ 200,00, sob argumento de que paga aluguel e formou outra família. Réplica ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2822 624.01.2011.012315-0/000000-000 - nº ordem 2016/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARTA DE OLIVEIRA LEITE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS. MARTA DE OLIVEIRA LEITE ajuizou ação declaratória de tempo de serviço cumulada com aposentadoria por idade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1269 784 legais efeitos o pedido de desistência formulado pela parte autora. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente execução e o faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Fixo os honorários do Dr. Procurador em 30% do valor fixado na tabela da PGE. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1275 681 062.01.2012.003004-4/000000-000 - nº ordem 1228/2012 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - K. F. C. D. C. X J. B. S. - Fls. 16 - Diante da modesta situação da autora, defiro-lhe os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. No mais, cumpra-se o deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 3328 RETIRAR MANDADO DE AVERBAÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS- JP 107 - ADV FABIO ZAFIRO FILHO OAB/SP 136259 223.01.2010.019767-2/000000-000 - nº ordem 2917/2010 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. D. S. M. I. D. S. X W. I. D. S. - Certifico e dou fé que deixo de expedir ofícios para CREDICARD E VISA por não con