Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 610 ficando indeferido, por ora, o pedido de tutela antecipada. Após, tornem os autos ao M.P.. - ADV DÊNIS CROCE DA COSTA OAB/SP 221830 554.01.2011.009380-7/000000-000 - nº ordem 648/2011 - (apensado ao processo 554.01.2010.036892-3/000000-000 - nº ordem 2502/2010) - Alvará - GENI ALEXANDRE SECCO E OUTROS X EVARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1026 314 requerente. Adv.: (133402/SP)CARLA DENISE BARILLARI, (217367/SP)PATRICIA REGINA DE ALMEIDA MATIAS 2958/05 - INVENTARIO - Movida por JOAO BATISTA CAMILO em face de BENEDICTA CAMILO, GERALDO ANTONIO CAMILO - FLS. 67: Atenda o inventariante aos termos da cota do Procurador da Fazenda Estadual de fls. 66, provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1451 garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família. ... § 3º Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com defici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1015 154 2753/08 - SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - Movida por L. D. D. A., J. G. S. D. em face de - Ato Ordinatorio: autos a disposição. Adv.: (33127/SP)APARECIDO PEZZUTO, (100243/SP)JOAO ALVES DE OLIVEIRA 3378/08 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por F. C., D. C. em face de A. L. C. - Fls. 40: “ Tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 181 nos artigos 171, II e 1.616, 1ª parte, do CC, e 269, I, do CPC, julgol procedente a ação para anular o registro civil do autor, no que se refere à filiação paterna e nomes dos avôs paternos que constam de seu assento de nascimento, bem como para reconhecer que o segundo réu é que é o seu pai e determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 892 565 Ciência da Certidão negatica do Ofcial de Justiça - ADV ADRIANA PEREIRA NEPOMUCENA OAB/SP 209816 554.01.2010.048001-9/000000-000 - nº ordem 3236/2010 - Divórcio (ordinário) - E. L. D. S. X M. M. D. S. S. - Defiro a gratuidade processual. Para realização de audiência de tentativa de conciliação, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 886 743 D.C.C., representado por sua genitora L.M.C., o que faço sem a apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, incisos IV e VI do Código de Processo Civil. Em razão de sucumbência, carreio ao autor o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo por eqüidade em R$ 500

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1046 728 os autos, não obstante o solicitado na cota Ministerial de fls. 33, reconsidero a decisão de fls. 47 e homologo, de pronto, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo noticiado as fls. 27/29, nestes autos de Alimentos movida por Jaqueline Farias Cardoso de Camargo representada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 396 1406 continua a ser, em primeiro plano, patrimonial e, por conseguinte, não é apta a autorizar - em razão da cláusula do devido processo legal - a excepcional atuação de ofício do magistrado. Neste sentido, mesmo a remoção do inventariante, prevista no art. 995 do Código de Processo Civil, e a figura do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 459 se o (a) requerido (a) por mandado, constando do mandado que o prazo de três dias para efetuar o pagamento das pensões supostamente em atraso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de, não o fazendo, ser decretada a prisão, começará a fluir da data da audiência, caso r