2.053 resultados encontrados para f. c. d. c. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1460 SOUZA MOTTA (OAB 214579/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP) Processo 0002830-40.2012.8.26.0091 (361.02.2012.002830) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Elinete Batista de Souza - Fl. 47: Ciência às partes de fls. 46 (Ofício d
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 229 OUTROS X E. D. S. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II). Retifique-se a distribuição da ação por se tratar de ALIMENTOS e não de execução, conforme constou. Diante da natureza da ação, valor da causa e documentação juntada com a inicial, somadas às disposições contidas no
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1859 de desistência formulado às fls. 169. Em conseqüência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. Após, anote-se a extinção e arquive-se. P.R.I. - ADV: JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP) Processo 4000316-25.2013.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissol
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 1914 corresponder a 10 Ufesp’s. Junte aos autos certidão negativa do “de cujus” Fernando Augusto Freire, bem como a negativa municipal. Apresentar esboço de partilha com observância do artigo 1025 do Código de Processo Civil. Providenciar junto a Fazenda Estadual o recolhimento do ITCMD ou sua isenção, n
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 2725 FRANCISCO MORATO - SP C O N C L U S Ã O Em 31 de julho de 2012 , faço estes autos conclusos ao(à) MM(A). Juiz(a) de Direito Dr.(a). PAULA FERNANDA VASCONCELOS NAVARRO MURDA. Eu, ___________ NOEL COSTA JUNIOR, Escrevente, digitei. Vistos. Defiro a gratuidade. Processe-se em segredo de justiça. Indefiro o pedi
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 201 CARLOS MALHEIROS Saliente-se que nos casos de solidariedade, os co-obrigados podem ser demandados em conjunto ou separadamente. Nada impede, porém, que o Município, ante a solidariedade existente, exija o reembolso dos demais coobrigados, posteriormente, bem assim relativamente à Fazenda Pública Estadual. Con
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 605 necessário pensão alimentícia para si. Caberá a requerida a guarda e responsabilidade do filho menor que com ela se encontra, com relação ao direito de visitas serão exercidas livremente. Sobre os alimentos, o autor desde a separação sempre contribuiu com o sustento e manutenção da vida do infante. Em
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 1262 à ré discutir o tema em ação de regresso contra o banco. A questão em torno do protesto indevido é incontroversa. Ou seja, o autor foi pontual, mas o pagamento da parcela não foi acusado pela ré, que indevidamente encaminhou o nome do autor ao rol de devedores. Diante desse quadro, tem-se conduta ilícit
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1443 555 S. - Vistos. Fls. 125/126: manifeste-se o executado. Intime-se. - ADV: ILECTRA IKSILARA (OAB 202261/SP), GEORGIOS APARECIDO IKSILARA (OAB 247088/SP), EDSON COSTA ROSA (OAB 224164/SP) Processo 0009944-47.2005.8.26.0100 (000.05.009944-2) - Separação Consensual - Casamento - V. M. S. - S. V. - Vistos. Tendo em vista o descum
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 531 292.01.2011.004459-0/000000-000 - nº ordem 488/2011 - Alimentos (Ordinário) - M. B. C. P. X A. C. P. N. - Fls. 18 e v.º Vistos. Recebo a petição de fls. 16 como aditamento à inicial. Anote-se e proceda-se às alterações necessárias quanto ao pólo ativo da ação e seu rito (ordinário). Com os dados que