Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 824 1602 Processo 0220633-98.2007.8.26.0100 (100.07.220633-7) - Procedimento Ordinário - Revisão - A. T. G. M. - F. K. M. M. - 1 Publique-se o despacho de fls. 333. 2 - Ante a informação da Contadoria Judicial (fls. 335), providenciem as partes o recolhimento das custas apuradas ás fls. 327, nos termos do despacho de fls. 333

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1588 soltura. 2. A liminar em “habeas corpus” é excepcional, reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal e essa não é a hipótese dos autos. Não se ignora a excepcionalidade da situação que está vivendo o mundo em razão da pandemia referida, mas a matéria aqui retratada não pode ser enfrentada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2675 Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: L. P. D. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: L. A. S. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: L. D. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2694 Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: J. W. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: J. C. D. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5104 114 Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: M. A. R. G. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: M. A. S. C. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1350 no art. 319 do Código de Processo Civil, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Ficou comprovado pelo auto de constatação que a menor está sob a guarda da requerente. Assim, diante da revelia do requerido, bem como da comprovação de que a menor está sob a guarda da requerente e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1243 1556 produto do distrato com a Kallas Sky House Empreendimentos Ltda. (descrito no item C.1. e a fls. 216/219 e 220/241), observase que os direitos de compromissários compradores foram adquiridos na constância da união e o réu não provou ter empregado dinheiro exclusivo seu nessa aquisição, tal como alegou. É verdade que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 478 2042 da lei mencionada. Defiro os benefícios do artigo 172 e parágrafos do Código de Processo Civil para cumprimento do mandado. Int-se. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP) Processo 220.09.001674-0 - Execução de Alimentos - A. C. O. da C. - - F. C. de O. da C. - F. C. da C. - “Manifestem-se os Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1975 impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em favor do paciente Flávio José Barbosa, alegando que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal por ato do MM Juízo de Direito Plantonista da Comarca da Capital. Sustenta, a impetrante, em apertada síntese, que o paciente foi preso em flagrante após supostamente t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1621 o grupo de alto risco ao vírus, não correspondendo à verdade a informação da unidade prisional de que no prontuário dele não constava registro e prescrição médica de tratamento para as patologias descritas. Por tais motivos, pleiteia a concessão da ordem para deferir ao paciente a progressão antecipada ao regime aberto