261 resultados encontrados para f. c. l. c. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 899 1507 Processo 0221615-47.2009.8.26.0002 (002.09.221615-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - FERNANDO ALBERTO DE SANT’ANA - Maria da Silva Medeiros - FERNANDO ALBERTO DE SANT’ANA - Fls. 124: Despacho. “ Vistos. Com relação às petições do inventariante a folhas 116-123, digam os demais herdeiros em cinc
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2301 debates e julgamento para o dia 06 de fevereiro de 2013, às 14h00. 3 Providencie-se o quanto necessário para realização do ato. 4 - Requisitem-se folhas de antecedentes do IIRGD, da VEC e Certidão do Distribuidor local, solicitando as certidões dos feitos anteriores ao crime em questão, de imediato. Apó
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 609 986 portanto, absoluta. Nesse sentido a nota de THEOTÔNIO NEGRÃO ao art. 574 do Código de Processo Civil e Legislação Processual em vigor, 39ª ed., Ed. Saraiva: “É absoluta a competência funcional estabelecida no art. 575, II, do Código de Processo Civil, devendo a execução ser processada no juízo em que decidida
TJSP 16/11/2020 - Pág. 1306 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 1306 SP) (Fls: 604) - Advogado: Jamil Goncalves do Nascimento (OAB: 77953/SP) (Fls: 58) 16 - 1088060-30.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Fortes Barbosa - Apelante:
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1785 Maria Aparecida Ramos e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Em 10 (dez) dias, a inventariante deverá cumprir integralmente a decisão de fls. 159. Saliento, mais uma vez, que as primeiras declarações devem observar as formalidades do art. 993 do CPC. Intime-se. - ADV: JORGE DIAS NETO (OAB 2
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1634 2434. Aguarde-se por 90 (noventa) dias. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ROBERTO VIANI (OAB 83146/SP) Processo 0025777-55.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. A. T. - L. G. e outros - c 3072. Vistas dos autos ao réu para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sob
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2835 Processo 0110545-03.2006.8.26.0011 (011.06.110545-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. P. L. N. - T. P. S. N. - Fls. 332: Dê-se ciência da manifestaçãod a Comarca deprecada ( a CP foi distribuída em 25/09/2012 ao Juízo de Direito da 7ª Vara da Família - futuras comunicações fazer menção ao processo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1352 3439 inventariante deverá promover o cumprimento do disposto no art. 21, inciso I , do Decreto Estadual 46.655/02, (a inventariante deve promover a apresentação junto à Secretaria da Fazenda, do formulário preenchido (SITE do Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda e comprovar a entrega junto àquela repartiç�
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 2312 Donizete de Oliveira e outro - Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, inclusive com a apresentação do rol de testemunhas em cumprimento ao artigo 407 do Código de Processo Civil, no prazo de vinte dias, sob pena de p
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 756 Processo 0025056-81.2012.8.26.0562 (562.01.2012.025056) - Separação de Corpos - Liminar - M. H. da S. G. - A. J. G. - Vistos. Em que pese o litigio existente entre as partes, observo que a ação principal foi extinta sem julgamento do mérito nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC, devendo assim cess