188 resultados encontrados para f. c. l. s. - data: 22/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1404 ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: REQUERENTE: E. F. Q. REQUERIDO: D. S. C. PROCESSO: 00020099820108140201 PROCESSO ANTIGO: 201020007527 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: W. C. V. S. NAO INFORMADO: C. L. M. V. N. D. DENUNCIADO: F. C. L. S. PROCESSO: 00021641520068140201 PROCESSO ANTIGO: 2006204
Edição nº 7/2011 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravad
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1593 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: A. F. C. S. VITIMA: L. S. S. VITIMA: L. S. S. AUTORIDADE POLICIAL: J. C. C. PROCESSO: 00010536220078140201 PROCESSO ANTIGO: 200720004883 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: D. S. B. VITIMA: E. B. S. DENUNCIADO: R. O. B. PROCESSO:
Edição nº 207/2016 Advogado(s) Origem DESPACHO 207/208 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2016 CLOVIS POLO MARTINEZ (DF012701) e outro(s) 18ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20090110915698 - Cumprimento de sentença (116599-6/2009 165180-2/2012) FLS." (...) Em homenagem ao contraditório e à ampla defesa, consagrados nos artigos 7º e 10, ambos do Novo Código de Processo Civil (Lei n.13.105/2015), intime-se a parte agravada para se manifestar sobre o pedido de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1563 VITIMA: M. S. S. B. PROCESSO: 00018812920208140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial em: INDICIADO: S. I. VITIMA: S. M. F. PROCESSO: 00019012020208140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial em: INDICIADO: F. N. S. O. VITIMA: A. O. S. PROCESSO: 00022032020188140201 PROCESSO ANTIGO: ---
Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 76/77 2017 00 2 013637-3 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI CARLOS GÉLIO ALVES DE SOUZA MARCELO PEREIRA GALLISA CARLOS GELIO ALVES DE SOUZA (DF013761) JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ÁGUAS CLARAS JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 2779 substituição de sócios, ocorre que o sr. Valcir Marvulle era procurador no segundo contrato (fl. 16/19), ocorrido anteriormente. Conforme preconiza o art. 550 o autor que se afirmar titular do direito, requererá a citação do réu para que preste (contas) ou forneça contestação, ou seja, a finalidade é de prestar contas não de apresentar informações, conforme requer o Autor em ralação a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 1849 presente caso. Contudo, há causa de aumento de pena, em razão do crime ter sido cometido mediante emprego de arma de branca, motivo pelo qual aumento a pena fixada em 1/3 (um terço). Assim, fica o sentenciado: MARCOS ARAUJO SILVA, brasileiro, paraense, filho de Rosa Maria Araújo Silva, inscrito no RG n° 7376886 SSP/PA, CONDENADO à pena FINAL, de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão,
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1430 2157 CRUZ (OAB 67275/SP) Processo 0117259-42.2007.8.26.0011 (011.07.117259-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. L. de O. e outro - F. D. P. de O. - Diante do vencimento do mandado de prisão, requeira a exequente o que entender de direito ao prosseguimento do feito, apresentando, inclusive, planilha atualizada do débito
Edição nº 180/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibil