Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2012 11 1 004453-7 Prevenção JAIR SOARES F. C. L. S. E OUTROS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (DF038064) e outro(s) M. P. D. F. T. Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2012 11 1 004458-6 Prevenção JAIR SOARES F. C. L. S. E OUTROS ALBE

Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2013 07 1 023676-6 Aleatória JAIR SOARES SILVIO DE SOUSA DIAS ROBERLAN JOSE RESENDE BELINATI (DF037085) - NPJ - UCB e outro(s) - NPJ - UCB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Crimina

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisora

Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 005ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. D

Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2017 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Brasília

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Advogado(s) Apelado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelan

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 1007 dever de provar que tenha o réu agido em desconformidade com o direito. É evidente, não custa lembrar, que o juiz criminal não fica cingido a critérios tarifados ou predeterminados quanto à apreciação da prova. Não é demais repetir, no entanto, que fica adstrito às provas constantes dos autos em que deverá sentenciar, sendo-lhe vedado não fundamentar a decisão, ou fundamentá-la em elemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1395 se. - ADV: DANIELA CRISTINA PAGLIARI (OAB 223331/SP), ELIANE APARECIDA BERNARDO (OAB 170843/SP), FERNANDA MORETI DIAS (OAB 303964/SP) Processo 4003997-87.2013.8.26.0576 - Oposição - Intervenção de Terceiros - L. T. - E. A. A. de J. - - A. M. de J. P. de S. - - M. A. de J. - - L. T. C. - Vistos. Colha-s

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 Decisão NEGAR PROVIMENTO.UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2013 11 1 002639-5 JAIR SOARES MARIA IVATÔNIA F. C. L. S. E OUTROS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA (DF038064), ANDREZA ARAUJO SANTOS (DF038743) M. P. D. F. T. VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20131110026395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP's 130/2013

Caderno único ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2017 Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20131110012816 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP's 89/2013 351/2012 - 347/2012 - 353/2012 - 129/2013 - 20/2013 - 352/2012 - 284/2012 - 88/2013 - 89/2013 - 348/2012 - 345/2012 - 349/2012 - 31/2013 - 19/2013 - 130/2013 - 346/2012; JAIR SOARES Vista ao apelante nos termos do art. 600, § 4º do CPP Relator Des. Despacho Num Proc