Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1509 993 educação do menor, sendo assim comprove o requerente a necessidade de liberação de referidos valores. Int. - ADV: RODRIGO LEONARDO ARAIUM (OAB 179098/SP) Processo 0003270-97.2011.8.26.0082 (082.01.2011.003270) - Nunciação de Obra Nova - Propriedade - Prefeitura do Municipio de Iperó I - Sizilino João

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 1295 designo o dia 31 de 01 de 2012, às 10:00 horas, que se dará pelo setor de conciliação deste Juízo. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) dos termos da ação e para que compareça na audiência acima referida, cientificando-o, ainda, de que, se infrutífera a conciliação, iniciar-se-á o prazo de 15 (qui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 655 1072 com as cautelas de estilo. Int. - ADV: JOSÉ RICARDO ROSSI (OAB 192207/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP) Processo 004.05.018413-3 - Interdição - Tutela e Curatela - Sergio Paulo de Jesus - Paulo Cesar de Jesus - Ciência às partes sobre o Laudo apresentado às fls. 85/86. - ADV: DJALMA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 865

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 734 374 Nº 990.10.149352-7 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: C. de A. G. - Paciente: L. M. da S. O. - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.10.149352-7 Relator(a): Maria Olívia Alves Órgão Julgador: Câmara Especial Vistos. Em razão do julgamento do Hc nº 990.10.106846-0, diga o impetrante. Intime-se. São Paulo, 25 de maio de 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 459 1023 SP), PAULA RIBEIRO DE ARANTES (OAB 266313/SP) Processo 100.09.302654-3 - Conversão de Separação em Divórcio - F. G. F. - M. C. O. - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. ADV: FABIANA MARIA GÓES FACCHINI (OAB 186408/SP) Processo 100.09.303650-6 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - A. A. de O. L. - - P. de O. L. - C. L. de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 449 2142 DE AUX. DOENÇA CC. APOS. INVALIDEZ - LUZIA DAS DORES SILVA PINTO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Diante de todo o exposto e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 482 1133 ao disposto no art. 162, § 4º do Código de Processo Civil, encaminho para publicação no Diário da Justiça Eletrônico - Poder Judiciário: Manifeste-se o(s)(a)(s) requerente sobre a contestação de fls.63/67. - ADV: JOSE LUIS GOMES STERMAN (OAB 122080/SP), MARIA VALÉRIA PALAZZI SÁFADI (OAB 161732/SP), CLAUDIA AOUN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 484 1911 e possibilidades de pagamento de alimentos à mulher e aos filhos). O ônus da prova, quanto aos fatos relativos à culpa, é da autora; o ônus da prova em relação às necessidades e possibilidades é de ambos. A data da separação do casal não é controvertida, já que apontada na petição inicial e não contestada 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 392 Público (fls. 686) como razão de decidir, podendo os assuntos arguidos pelo apelante discutidos em eventual cumprimento de sentença. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 653, remetendo-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: LUZIA MONICA DE MORAES BAGIO SANTOS (OAB 303528/SP), JULIO CESA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1491 BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – DANO MORAL CARACTERIZADO – MONTANTE DA REPARAÇÃO POR DANO MORAL BEM FIXADOR AUMENTADO DE R$3.000,00 PARA R$5.000,00 EM CONFORMIDADE COM PRECEDENTES DA C. 7ª CÂM. – NÃO CONFIGURAÇÃO DE RELAÇÃO DE CONSUMO – INDEVIDO PAGAMENTO EM DOBRO DO VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE – RECURSOS PARCIALM