Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 510 133 REQUERIDO: Otavio Pinheiro de Freitas - Isso posto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL DA PRESENTE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, para declarar a paternidade de OTÁVIO PINHEIRO DE FREITAS em relação a JOÃO PEDRO MENESES DA SILVA, o qual passará a adotar o nome JOÃO PEDRO MENESES DE FREITAS, homologando, ainda, a avença das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2463 valor do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 § 2º do mesmo diploma. Isento-o do imediato recolhimento por ser beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98 § 3º do CPC. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: DARCIO CESAR MARQUES (OAB 265640/SP), CLAUDIONOR BORGES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1089 recurso. Após, sejam os autos conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Patricia Buranello Brandão (OAB: 296879/SP) - Juliana Maggi Lima (OAB: 296816/SP) - Antonio Ivo Aidar (OAB: 68154/SP) - Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB: 92968/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2145426-77.2021.8.26.0000 - Processo Di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2476 linha reta, conforme resta demonstrado no termo de audiência anexado a estes autos em fls 168/169.Aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: MARTA LUZIA HESPANHOL FREDIANI (OAB 152072/SP) Processo 0044252-49.2004.8.26.0002 (002.04.044252-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Acioly Bertolucci Cardoso - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1467 procedente, cumpra-se oportunamente o disposto no art. 14, §1º, da referida lei, em não havendo recurso voluntário.Fixo multa em caso de descumprimento no valor de 5 salários mínimos por dia de atraso. A medida encontra amparo nos arts. 645 do Código de Processo Civil e 213, §2º, do Estatuto da Crian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1131 a juntada de fls 20 legível, no prazo de 30 dias. A inventariante deverá diligenciar junto ao Posto Fiscal de Marília, para, nos termos do Decreto 46.655/02, juntado aos autos o respectivo protocolo, no prazo de 30 dias. Deve a inventariante fazer prova da quitação dos tributos relativos aos bens do es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1405 601 F. - Vistos, Designo audiência de conciliação, nos termos do artigo 599, I, do CPC, para o dia 17 de junho de 2013, às 14:30 horas, à qual deverão comparecer as partes, independentemente de intimações pessoais. Na oportunidade, deverão as partes apresentar memória de cálculo do valor do débito em questão , de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 230 apresentando o respectivo parecer no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público e em seguida tornem conclusos para ulteriores deliberações. Sem prejuízo, providencie-se a redistribuição do processo com número de ordem 1.793/2007, que tramitou perante a 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1985 alimentos para um dos filhos do casal. Pretende a partilha dos bens que indicou a fls. 03 e, em sede de tutela antecipada, que o réu retire o veículo Tempra da vaga da garagem, pena de pagamento de multa diária na medida em que é a requerente que vem arcando com as despesas inerentes a tal contrato. O i. Dr. Promotor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1822 que foram registrados os veículos). - ADV: ANTONIO FLORENCIO (OAB 39697/SP) Processo 0023652-23.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Marinalva Santos Costa - Preparadas as peças, expeça-se a carta de sentença. Após, arquivem-se. - ADV: LUCAS DE PAULA (OAB 138546/SP) Processo 0024610-77.2010.8.26.