623 resultados encontrados para f. c. m. a. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 216 de Processo Civil, para o dia 10 de setembro de 2013, às 13h30min, e recomendo o comparecimento pessoal das partes, além de prévia e séria reflexão sobre alternativas viáveis a ambos os litigantes para a superação do impasse, a fim de conferir máximo aproveitamento da oportunidade oferecida, segundo os
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 726 sob pena de deserção. Fls. 535: oficie-se, conforme pleiteado. Fls. 536/538: expeça-se carta de sentença, anotada a gratuidade judiciária concedida ao autor às fls. 271, providenciando a Serventia o necessário. Int. - ADV: FLAVIA ROSA DE ALMEIDA PRADO (OAB 57959/SP), JOSE VANDERLEI SANTOS (OAB 119212/SP) Processo 002
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 554 retirar documentos na contra capa dos autos.” - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP) Processo 0004277-53.2012.8.26.0062 (062.01.2012.004277) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - J. C. F. - I. N. do S. S. I. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedid
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1034 19 Processo 0000564-17.2011.8.26.0673 - Insanidade Mental do Acusado - Justilça Publica - MARIA ANGELA DA SILVA Vistos. Homologo o laudo de fls. 16/17, para seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se certidão de honorários a Senhora Perita. Prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV: SILVANIA SILVA FERNANDES
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital juízo de fato ou valorativo, conforme a prova dos autos, vale dizer no que tange à fixação propriamente dita da pensão. Ou seja, os ganhos do alimentante e a efetiva premência do polo passivo são parâmetros onde o julgador buscará inspiração para a sua definição final. 2.2.Com efeito, o dever de criar é da essência do poder familiar e função precípua dos pais.
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 502 2049 drástica, não justificada antes da prévia oitiva da parte contrária. No caso dos autos, a menção a alguns desentendimentos havidos com o pai não se mostra, por si, suficiente à pronta reversão da guarda, fazendo-se necessária, antes, a oitiva da parte contrária para melhor elucidação dos fatos. Conquanto haja
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 584 857 196845/SP), HELOISA DE BARROS PENTEADO (OAB 138353/SP), ORDALIA JULIANO RAMOS DE FREITAS (OAB 90843/ SP) Processo 100.08.639920-8 - Separação (Ordinário) - A. C. V. E. - J. L. W. V. E. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada às fls. 49/50, por An
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 730 1371 contrária no prazo de cinco dias sobre a contestação ofertada - ADV: ADRIANA RUIBAL GARCIA LOPES (OAB 132570/SP), CARLOS SERGIO FACCI FERREIRA JUNIOR (OAB 192371/SP) Processo 002.09.261429-0 - Procedimento Ordinário - Revisão - R. P. de S. - J. N. de S. e outro - Fls. 43: Despacho. “ Vistos. Em 10 dias e sob pena de
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 750 1485 Processo 005.05.100029-9 - Procedimento Ordinário - Alimentos - M. G. dos S. - A. G. T. de O. - Manifeste-se a autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. (Rua não localizada. Oficial solicita referencias) - ADV: JUSCÉLIO NUNES DE MACEDO (OAB 226632/SP) Processo 005.05.100242-6 - Execução de Alimen
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 554 266 guerreada, necessária a intimação da parte agravada para manifestação sobre o agravo retido apresentado, no prazo de 10 dias, nos termos do § 2º, do art. 523, do CPC, medida que ora determino. ADV: MARIA JOSENIRE VITORINO DANTAS (OAB 4775/CE) - Processo 0137747-30.2012.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: B. da S. B