5.840 resultados encontrados para f. c. n. - data: 09/08/2025
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Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6328 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL 47/78 OAB/RR Boa Vista, 14 de novembro de 2018 Expediente de 13/11/2018 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Roraima, usando de suas atribuições e considerando que se encontre em local incerto e não sabido. RESOLVE: NOTIFICAR a (o) Advogado (a) F. C. N. inscrito na OAB/RR n° 777 a comparecer na Seccional Roraima, situada na Av. Ville Roy, 1830, Caçari, Boa
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1238 ASSUNTO:ESTUPRO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/157 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:P. C. A. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:120.01.2012.003021 Nº ORDEM:11.02.2012/000206 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:6277-0 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Declarante:VILMAR
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 1472 Defensoria Pública, a qual não tem poder para transigir, o que ocorre de forma diferente com o Paterno que, por sua vez, será apresentado na sala de audiências por seu Advogado porque detêm poder para tanto. Se houver acordo, homologamos por sentença. Caso contrário, os autos do processo vão voltar ao Gabinete para a sentença, porque a matéria está pronta para ser julgada, o que dis
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 1699 ausência de justa causa consistente na inexistência de provas da autoria e materialidade do crime: ARQUIVAMENTO DE PEÇAS DE INFORMAÇÃO CRIMINAL. IRRECUSABILIDADE DO PEDIDO QUANDO FUNDAMENTADO NA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA CONSISTENTE NA INEXISTÊNCIA DE PROVAS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME IMPUTADO AO REQUERIDO. PLEITO DEFERIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. O pedido de arquivamento de peças de info
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1143 ASSUNTO:INJÚRIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/94 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:E. T. D. A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0000513-28.2013.8.26.0449 Nº ORDEM:13.01.2013/000099 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/93 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:R. F. D. S. VA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 - As corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários (instituições financeiras que custodiam investimentos de devedores) já estão respondendo ordens de bloqueio de valores mobiliários pelo sistema BACENJUD 2.0. Os valores apresentados podem sofrer alterações devido a oscilações em aplicações financeiras e/ou a incidência de impostos. Parte superior do formulário Clique aqui para
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1073 PROCESSO:0000540-11.2013.8.26.0449 Nº ORDEM:11.01.2013/000103 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ESTUPRO DE VULNERÁVEL INQUÉRITO (PORTARIA):2013/036 AUTOR:J. P. Declarante:J. B. D. S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0000541-93.2013.8.26.0449 Nº ORDEM:11.01.2013/000104 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:EXTORSÃO I
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 DECLARANTE : A. L. DA C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3023512-56.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 587/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. S. S. P. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3023513-41.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 239/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : P. F. C
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1481 PROCESSO :0070635-02.2013.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2140/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : S. O. R. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :0068611-98.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 724/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. R. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :000
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 DECLARANTE : O. P. DA S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0033812-04.2012.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 773/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : V. DOS S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0034576-87.2012.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 497/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FAT