Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 3942 COMARCA DE ORIXIMINA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ORIXIMINA Número do processo: 0800076-78.2021.8.14.0037 Participação: AUTOR Nome: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB: 16837/PA Participação: REU Nome: FRANCINALDO GONZAGA DE OLIVEIRA DESPACHO Percebe-se, salvo engano, que a parte autora não indicou em sua petição i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1081 815 Convertidos os debates em memoriais, as partes reiteraram as suas pretensões. É o breve relatório. DECIDO. Inicialmente anoto a cessação da vinculação em relação a MM Juíza que encerrou a instrução, em virtude de sua promoção. Afastadas as preliminares na fase própria, passo à questão de fundo e o faço p

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2474 188 valoração negativa das circunstâncias judiciais da conduta social, personalidade, circunstâncias do crime e consequências do crime. Inidoneidade da fundamentação. Impossibilidade de consideração de fundamentação abstrata para majorar a pena base, bem como de elementos inerentes ao tipo penal. Dosimetria retificada. 7. Após a retificação da pena, reconhece-se, de of

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2452 702 PASQUERO LIMA TORRES DE CARVALHO (OAB 84765/SP) Processo 1065488-80.2017.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.S. - F.P.D. - Vistos.Fls.185: dê-se ciência ás partes das datas agendadas para a realização do estudo social. Intime-se (D.P). - ADV: DANIELLA CRISTINA BORRO (OAB 221017/SP), MAURICIO TAKAMOTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1076 que alterou o § 6º, do art. 226, da Constituição Federal, não cabe mais se discutir as razões que motivaram o pedido de dissolução do casamento, assim como o prazo mínimo de separação também não se mostra exigível, bastando a manifestação de vontade das partes de por fim ao matrimônio. Dess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 920 garantia do contraditório e da ampla defesa. 2 - Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 06 de maio de 2014 às 14:30 horas. Providencie a Serventia as intimações e requisições necessárias (testemunhas a fl. 03-D e 46/51), inclusive e se o caso, Carta (s) Precat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 26 208873/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 11/01/2011 0003481-88.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 019.01.2010.018954-9; Assunto: Condomínio; Agravante: Mauricio Roberto Gazotto e outro; Advogada: SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB: 155367/SP); Agravado: Giberto de Mello Junqueira Filho e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 PROCESSO :3008187-58.2013.8.26.0270 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 620/2013 - Itapeva AUTOR : J. P. RÉU : M. M. DA S. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :3008185-88.2013.8.26.0270 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 1361/2013 - Itapeva AUTOR : J. P. RÉU : F. L. DE M. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :3008184-06.2013.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1452 ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ORIGEM:220 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:MAIRTO CRACCO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0013844-67.2013.8.26.0032 Nº ORDEM:11.01.2013/000929 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ORIGEM:332 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Réu:APARECIDO FRANCISCO VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1456 AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : R. DE F. C. N. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3003325-12.2013.8.26.0604 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 39/2013 - Sumare AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : L. G. R. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3003327-79.2013.8.26.0604 CLASSE :TERM