Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 893 1644 P.R.I. Ciência ao Ministério Público - ADV: RODRIGO RIBEIRO DE SOUSA (OAB 217773/SP), RENATA YUMI MIYAZAKI (OAB 274391/SP), GILBERTO ANTONIO MEDEIROS (OAB 130571/SP), MÁRCIO ALEXANDRE LEVI (OAB 155345/SP) Processo 0010622-30.2003.8.26.0004 (004.03.010622-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. A. dos S. - J. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 939 1448 Nos termos dos artigos 1695 a 1698 do CC, deverá constar no polo passivo apenas o genitor da menor. Assim,em dez dias e sob pena de indeferimento da inicial, adite-se. Com o cumprimento da determinação supra tornem conclusos para fixação de provisórios e designação de audiência. Int. - ADV: ALESSANDRA DA COSTA SANT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 758 537 do Estado, vindo a diligência do Sr. Oficial de Justiça, bem como as xerocópias necessárias. Junte a certidão negativa federal. Venha procuração de todos os envolvidos na sucessão para o processamento da sobrepartilha. Int. - ADV: JOÃO DONIZETE FRESNEDA (OAB 190030/SP) Processo 100.09.307567-6 - Outros Feitos não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 739 1389 cumprindo-se o art. 21 “caput” do Decreto nº 46.655/2002. 5- Oficie-se à instituição financeira solicitando o saldo atualizado da conta bancária e dos títulos de capitalização. 6- Esclareça a inventariante a quem pertence o assento de óbito carreado a fls. 42, bem como sobre o nome de Ladislau constante do as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 649 91 Waldemar Zveiter, j. 16.2.01, deram provimento, v.u., DJU 9.4.01, p. 351; RT 571/103, JTA 54/121, 57/105)”, esclareçam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, ante os termos do acordo, se pretendem apenas a suspensão do feito com fulcro no artigo 792 do Código de Processo Civil ou homologação do acordo

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 377 167 que assim requereu. Defiro os benefícios da justiça gratuita, porém condeno os interessados ao pagamentos das custas, sujeita sua exigibilidade ao contido no art. 12 da Lei 1.060/50. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação/inscrição. P.R.I. ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO (OAB 4255/CE), BRUNO FIORI PALHANO MELO (OAB 20926/CE) - Processo 018109705.201

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 944 149 tudo velará, exercendo seu múnus público pessoalmente. Atento ao disposto no Art. 1.184 do Código de Processo Civil e no Art. 9º, inciso III do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se a parte dispositiva no órgão oficial por três vezes com intervalo de dez dias, tendo em vista que este processo está tramitando sob o pálio da assistência j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2208 depositado em conta bancária de titularidade da genitora, até o dia 10 (dez) de cada mês. Expeça-se ofício ao INSS solicitando informações sobre a existência de vinculo empregatício do requerido. 3) Deixo de adotar o rito previsto na Lei 5.478/1968 e converto para o procedimento comum da lei processual civil (L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2177 430 CEZAR AGUILERA NITO (OAB 88711/SP), ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 282972/SP), CYNTIA AGUILERA DE CASTRO CAETANO (OAB 356648/SP) Processo 1002940-84.2016.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.W.L. - J.W.L. - Informe a autora, em 15 dias, o número do CPF do requerido, a fim de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2154 390 seguro desemprego e as verbas rescisórias, por conseguinte, poderia pagar a pensão alimentícia. Além disso, se o alimentante (adulto e apto para o trabalho) encontra dificuldades para sobreviver, presume-se que mais dificuldades enfrenta o alimentado, menor de idade ainda sem qualificação para o exercíc