Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1987 formulado pelo pai - Criança sob a guarda da mãe, ou seja, amparada pela própria família - Ausência de ameaça ou violação a direitos ou situação de risco - Inocorrência das hipóteses do art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Necessidade de aplicação conjunta desse dispositivo com o pa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 218 Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pe

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO VENILSON JACINTO BELIGOLLI(OAB: 51537/RJ) LUANA SIESS DE ARAUJO(OAB: 206369/RJ) JOAO VICTOR FLORA MARCELLO(OAB: 210884/RJ) N. F. C. R. FAUSTO LUIS CABRAL DE MELLO(OAB: 121925/RJ) FLAVIA HAAS MARTURELLI(OAB: 176713/RJ) R. R. 4. FAUSTO LUIS CABRAL DE MELLO(OAB: 121925/RJ) FLAVIA HAAS MARTURELLI(OAB:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 259 XIII - acórdão que decidiu o recurso, em sede de execução do julgado (se houver); XIV - certidão de trânsito em julgado do acórdão que julgou o recurso combatendo a decisão proferida pelo juízo a quo, nos embargos/Impugnação à execução; XV- sentença homologando cálculo (se houver); XVI - procurações e substabelecimentos com poderes expressos (no caso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1494 PROCESSO :3001142-94.2013.8.26.0369 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1354/2013 - Monte Aprazivel AUTOR : J. P. INFRATOR : P. V. A. VARA:2ª VARA PROCESSO :3001109-07.2013.8.26.0369 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 029/2013 - Nipoa AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : P. R. A. DA S. VARA:JUIZ

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - DANIELA DAUZAKER LEITE Processo Nº AIRO-0020551-24.2016.5.04.0383 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE AGRAVANTE A. E. S. C. -. A. ADVOGADO VILMA TOSHIE KUTOMI(OAB: 85350/SP) ADVOGADO FABIANO PANTOJA DA SILVA(OAB: 60315/RS) ADVOGADO ALINE MARQUES FIDELIS(OAB: 235732/SP) AGRAVADO L. F. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 425 1760 sim um fato consumado que deveria compor o patrimônio do poupador, na data de aniversário da poupança. A regra de crédito dos rendimentos era previamente definida e apenas se sujeitava ao transcurso do lapso temporal necessário. Destaco, ainda, a impropriedade contida em algumas defesas dos bancos, caracteri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2521 Requerido:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:417.01.2012.006058 Nº ORDEM:01.01.2012/000893 CLASSE:INTERDIÇÃO ASSUNTO:TUTELA E CURATELA REQUERENTE:M. C. R. ADVOGADO:287087/SP - JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES Requerido:F. J. R. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 460 BARUERI AGRAVO DE INSTRUMENTO 618.343.4/0 - BARUERI - AGTE(S): C. C. O. G. (AJ.FL.16) - AGDO(S): A. G. - FLS.29: (...) NOS TERMOS DO ARTIGO 529, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DOU POR PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO, PELA PERDA DE SEU OBJETO. INT. (REGISTRADO COM 01 FL.) - ADV(S): RICARDO SILVA FERNANDES (OAB 154452)(CONV.AJ.FL.09) - SAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2008 84 - Processo nº 150/10 - I.J. Vistos. I - Designo audiência de instrução para o dia 17 de agosto de 2.011, às 14h00min, ocasião em que será ouvida o(a) representante legal do menor e inquiridas as testemunhas arroladas na Representação, expedindo-se a “Serventia” o necessário para suas intimaç�