Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1833 1.015, CPC. Julgamento na forma prevista no art. 252 do Regimento Interno do TJSP. Inexistência de urgência para fins de mitigação de taxatividade. Súm. 150, STJ. Decisão mantida. Recurso não provido. (5ª Câmara de Direito Privado Agravo Interno n. 2151531-70.2021.8.26.0000/50000 Relator Fernando Gomes Camacho Acórdão de 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2443 AUSENTE PROVA DE MÁ-FÉ. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL SEM MAIORES CONSEQUÊNCIAS. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA CORRETA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1504 Agravante: D. H. da F. - Agravado: D. P. F. - Agravada: A. G. P. F. - Agravada: S. T. P. da S. - Agravado: L. F. P. da S. - Agravado: H. & F. C. S/A - Vistos etc. Fl. 1.149: Peticiona o agravado Dante Prati Fávaro requerendo seja determinada a remessa dos documentos desentranhados destes autos para o Ministério Público, a fim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2190 225306/SP) Processo 0008157-93.2013.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F. C. S. A. e outro - F. A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita; anote-se. A míngua de maiores elementos nesta etapa processual, fixo o valor dos alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) dos ve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1912 Processo 0009995-71.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. Z. P. S. - V. P. dos S. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Indefiro, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela, tendo em vista que não há prova da capacidade financeira atual do requerido, bem como não foi estipu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1317 557 o presente processo, com fundamento no art. 269, inciso III do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e efetuadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. P.R.I. - ADV: FABIO RICARDO DA SILVA (OAB 248484/SP) Processo 0037077-88.2010.8.26.0100 (100.10.037077-1) - Arresto - Liminar - Corine

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1210 1649 julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso I, do mesmo Código. Custas pela requerente. Transitada em julgado, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: GERSON AMAURI CALGARO (OAB 184983/SP) Processo 0026166-80.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. de A. M. de S. A. - L. A. de S. A. J. - Designo audiência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 978 711 V. de L. - W. M. da S. - Vistos, Requisite-se pelo sistema DRF-InfoJud as cinco últimas declarações de bens e rendimentos em nome do executado. Fls. 62: defiro, expedindo-se carta precatória. Int e dil. - ADV: WAGNER MARTINS MOREIRA (OAB 124393/ SP) Processo 0015273-64.2010.8.26.0100 (100.10.015273-1) - Execução de Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 643 1403 - Relator Antonio Nascimento - J. 12.12.2007 - v.u). Voto nº 141 Por último, impõe-se observância às normas do Código de Defesa do Consumidor, lei principiológica que é. Em interpretação sistemática, é de ser observado o caput do artigo 42 do CDC, que veda expressamente, na cobrança de débitos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 551 1819 CORINTHO MIRANDA SOUZA (OAB 125565/SP) Processo 229.07.109978-9 - Outros Feitos não Especificados - ANA LINA PEREIRA DOS SANTOS e outros - ALBERTA PEREIRA ROSA PIRES - RETIRAR ALVARÁ - ADV: ROSAIR FLORENÇO GONÇALVES (OAB 237682/SP) Processo 229.07.112629-9 - Execução de Alimentos - M. D. da S. A. - G. R