Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 455 1416 pressupostos processuais e condições da ação, declara-se saneado o feito. Rejeita-se a preliminar de irregularidade na citação por edital, uma vez que várias foram as diligências na tentativa de encontrar a co-ré Vanessa para citação pessoal, razão pela qual considera-se válida a citação por edital, observand

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 589 149 ADV: ELIS REGINA BARBOSA CARTAXO (OAB 24746/CE) - Processo 0038624-59.2012.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: R. C. R. B. - ALIMENTADO: E. D. R. A. - REQUERIDO: C. E. A. de L. - Conciliação Data: 07/11/2012 Hora 11:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: ELIS REGINA BARBOSA CARTAXO (OAB 24746/CE) - Processo 0038624-59.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 35 às partes, a sucumbência é instrumento de realização da Justiça, minimizando o impacto financeiro de quem agiu conforme o direito e impondo aos litigantes maior cautela na escolha de suas condutas (inclusive antes do processo). Por isso, em atenção a todos os interesses econômicos, sociais, político

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2426 Bairro Vila São Pedro, CEP. 15090-000 São José do Rio Preto/SP tel. 17 3201-7800), encaminhando “senha” para acesso aos autos. 6) Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: LINDOLFO SANT’ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 238229/SP) Processo 1006127-31.2020.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1505 sentença deve ser anulada, preliminarmente por ilegitimidade passiva, pois “a própria apelada comprova que o contrato objeto da lide encontra-se sob a responsabilidade de Seguradora diversa desta Recorrente, qual seja, Zurich Minas Brasil Seguros S/A, CNPJ n° 17.197.385/001-21, situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 1.420/5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 2928 como o filho e vizinhos, mostra-se necessária a manutenção da custódia para conveniência da instrução criminal, ao menos por ora. Ademais, a validade dos argumentos da decisão guerreada demanda um estudo mais acurado dos autos, devendo, por isso, ser feito por ocasião do exame de mérito pela Turma Julgadora. Portanto, indefi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 381 Processo 1001738-47.2015.8.26.0271 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.C.A.S. - Vistos. Defiro ao(a) autor(a) os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação/ Mediação, sito à Rua Bélgica, nº 405, Jardim Santa Rita,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1405 507 do CPC). Outrossim, não havendo comprovação sobre o desempenho de labor com registro em carteira, o pedido de alimentos definitivo deverá ser entabulado sob parâmetros concretos, quiçá adotando-se o índice comumente utilizado na espécie de ação, qual seja, o salário mínimo, embora faculte-se a elabor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1456 DA SILVA propôs ação exoneratória de pensão alimentícia em face de JÉSSICA CAROLINA LANDIM DA SILVA alegando, em síntese, que em ação de alimentos foi fixada pensão alimentícia em benefício da filha em meio salário mínimo. A ré atingiu a maioridade civil não está cursando ensino superior e t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1133 2541 155, II, CPC) Fixo os alimentos provisórios em 2/3 salário mínimo vigente; na falta de maiores elementos de convicção. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia ________ de _____________ de 2012 às ______________ horas. Cite-se o réu para que compareça à audiência, aco