479 resultados encontrados para f. c. s. a. - data: 25/07/2025
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2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 ADVOGADO que à vista do presente, COM FORÇA DE ALVARÁ, efetue o pagamento da importância abaixo informada, acrescida de juros e TERCEIRO INTERESSADO 7588 DENIO CHAVES DE CAMARGOS(OAB: 105082/MG) F. C. M. F. correção monetária, conforme dispõe o Art. 899 e seus parágrafos, da CLT, e correspondente ao depósito efetuado, através de guia de recolhimento, sendo que, par
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 2107 REQUERENTE:RAMILA LOPES FERREIRA ALVES Representante(s): OAB 27015 - PATRICIA PINHEIRO DE ARAUJO (ADVOGADO) . SENTENÇA Os requerentes, EDUARDO OLIVEIRA ALVES e RAMILA LOPES FERREIRA ALVES, ajuizaram a presente Ação de Divórcio Consensual. Juntaram documentos às fls. 11/38. Parecer favorável do Ministério Público às. fls. 85/86. DECIDO. Entendo pela homologação do pedido. O ordenamento juríd
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 730 278.01.2009.003280-9/000000-000 - nº ordem 627/2009 - Interdição - NEUZA CANDIDA DOS SANTOS DE ARAUJO X SINTIA CANDIDA DOS SANTOS - Fls. 42: “Ciência às partes da solicitação da requerida S. C. D. S. e sua genitora na realização da avaliação psiquiátrica designada para o dia 30 de Janeiro de 2010
2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes 3954 qual a empresa desse complexo seria a responsável ou a pessoa deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a jurídica apta para responder em Juízo. data da audiência. Na verdade, a atitude da ré avizinha-se da má-fé, devendo ser Salvotratar- evitada. sedesituaçãoqueefetivamenteexija
Edição nº 157/2009 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Ac�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 1181 PROCESSO: 0033133-88.2015.8140051 - Ação: Alimentos - REQUERENTE: K. K. S. S. / A. S. S. (REP LEGAL) - Representante(s): OAB 9449 - ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (ADVOGADO) / ALIEL CAROLINE ALVARENGA MOTA, OAB-PA nº 24398 (ADVOGADA) - REQUERIDO: O. R. S. S. Representante(s): ADVOGADO: JACKSON CORREIA DE AGUIAR ¿ OAB/PA 22.457 -------- ATO ORDINATÓRIO Provimento nº06/2006 (Atos Ordinatórios)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8500 No mesmo prazo acima em destaque, deverá cada uma das partes juntar aos autos os esclarecimentos quanto aos bens que entendem ver partilhados, e neste caso, fazendo juntar na ordem a documentação relativa a cada um deles, isto com observância da indicação da posse/propriedade em nome de um ou de ambos. Não havendo provas a serem produzidas ou decorrendo o pra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2568 4)Em seguida, ficou registrada pela Magistrada a legalidade do acordo formalizado, ao ser observado que as condições dispostas no acordo são adequadas, suficientes e não abusivas, pois em conformidade com o ordenamento jurídico pátrio e, uma vez preenchidos os requisitos legais necessários, restou homologado o presente Acordo de Não Persecução Penal a ser e
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1024 391 DIRETORA:Regina Coeli Guerra Rosário e Silva Expediente:351/2014 PROCESSO:42972-57.2014.8.06.0064/0 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S) Sobre despacho de fls.(18) a seguir transcrito:” Intime-se o requerente, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas do processo, bem como atribuir o valor correto da causa, sob pena de indeferimento da incial .”. Caucaia-C
Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 DESPACHO FLS. 59 (...) Ante o exposto, determino a suspensão do processo até o julgamento final a ser proferido pelo Supremo Tribunal Federal, ficando as partes desde já intimadas a promoverem o andamento do feito após a apreciação da matéria. Encaminhem os autos à Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, 11 de maio de 2017 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s)