Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 459 297752/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000568-54.2015.8.26.0466; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000056854.2015.8.26.0466; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Amanda Franciele Moschim e outro; Advogado: Eder Carlos Lope

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 1340 o qual não se opôs a ré, é de R$ 2.807,25 (dois mil, oitocentos e sete reais e vinte e cinco centavos), corrigidos monetariamente desde o "efetivo pagamento do Fundo de Caução Retornável e dos kits AdCentral ou AdCentral Family, conforme o caso", com juros de mora de 1% desde a citação na Ação Civil Pública (29-07-2013), tudo conforme item B.7 do dispositivo da sentença proferida na Açã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8499 Neste feito, já ocorrera a contestação e réplica. Inexitosa a conciliação em audiência designada para tal fim. Outrossim, a questão neste processo está afeta exclusivamente ao reconhecimento e dissolução da união estável. A autora alega que o requerido era separado de fato e tendo ambos convivido de 2016 a meados de 2021, no que adquiriram diversos ben

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 275 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS prequestionamento", ante o dever de o Judiciário garantir a razoável DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e duração do processo e os meios que garantam a sua celeridade, Procuradores / Capacidade Processual. nos termos do art. 5º, LXXVIII, da CF (in Comentários à Lei n.° Alegação(ões): 13.015/2014, 2ª edição, Ed. LT

Diário da Justiça ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7327/2022 - Quinta-feira, 10 de Março de 2022 392 DENUNCIANTE: M. P. PROCESSO: 00074032320148140015 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Procedimento Comum em: VITIMA: V. S. A. DENUNCIADO: W. I. R. O. AUTOR: M. P. E. P. PROCESSO: 00074473220208140015 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTORIDADE POLICIAL: A. P. D. VI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 404 (162668) (SUBS FL. 292) E . E PAULO BEZERRA DE MENEZES REIFF (121729) (SUBS FLS 70) E JESSICA RICCI GAGO (228442) (SUBS FLS 70) - SALA:509 PATEO DO COLEGIO. 612.633.4/0 - FORO REG SANTO AMARO - RELATOR: BORIS KAUFFMANN - APTE(S): BANCO BRADESCO S/A - APDO(S): HELENA ARNAUD GONCALVES (AJ-FLS.34) - ... ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6590 sistemas indicados ( presencial/misto),no que restará sob a responsabilidade de cada um a adoção dos meios para que estejam presentes ( Partes, Advogados, MP ). Observo que o acesso ao fórum deve respeitar as normas estabelecidas no ato acima mencionado, quanto ao comprovante de vacinação contra COVID 19 ou teste RT/PCR negativo. Optando as partes por videoconfe

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 2553 que não houve sucumbência. Custas pagas. Depois de cumpridas as baixas e formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos. P. R. I. C. Redenção/PA, 21 de setembro de 2020. Nilda Mara Miranda de Freitas Jácome Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Redenção/PA PROCESSO: 00012019520188140045 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Averiguação de Patern

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 727 PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): FERNANDO FRANCO E THOMAZ KOMATSU VICENTINI E MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO - SALA:110. Seção de Direito Criminal Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1401 VISTA Nº 993.03.086189-3 (00424775.3/9-0000-000) - Ação Penal - Cerqueira César - Auto

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 Relator Des. HECTOR VALVERDE SANTANNA Apelante(s) ANTONIO SERGIO XAVIER Advogado(s) ANTÔNIO SÉRGIO XAVIER (DF052453) Apelado(s) DEBORA SALLES MATTOS LOPES Advogado(s) CARLOS HENRIQUE FERREIRA LOPES (SP084645) Origem 1ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 20150610088104 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 264 (...) Uma vez que o apelante não faz jus aos benefícios da gratuidade de justiça, necessário se faz o