465 resultados encontrados para f. c. s. c. - data: 29/07/2025
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3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VIVIANE GORETE SALADINI Processo Nº ROT-1000998-42.2017.5.02.0076 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ACACIA SALVADOR LIMA ERBETTA Revisor RILMA APARECIDA HEMETERIO RECORRENTE R. F. C. ADVOGADO ROBERTO ALVES DE ANDRADE BARBOSA(OAB: 258830/SP) ADVOGADO ROBERTA FERRAZ COLOMBO(OAB: 324808/SP) RECORRENTE S. C. -. A. ADVOGADO OTAVIO P
Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Apelado(s) Origem Relatora Desª. OS MESMOS 21ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111823803 - Procedimento Comum ANA CANTARINO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2012 01 3 006563-7 K. P. P. E. L. M. FABRICIO RODOVALHO FURTADO (DF033785) S. NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20120130065637 - Apuração de Infração Administrativa às
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 2828 expedidas, entrando em contato, se for o caso, com os Juízos Deprecados. Garrafão do Norte, 10 de junho de 2019. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito PROCESSO: 00069408520178140109 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: M. A. P. Representante(s): OAB 9620 - JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO (ADVOGADO) REQUERIDO: A. R. S. AÇÃO DE ALIMENTOS. Cls
3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA Daniel Domingues Chiode(OAB: 173117/SP) RENATA PEREIRA DE SOUZA MACHADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB: 187429/RJ) BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA Daniel Domingues Chiode(OAB: 173117/SP) RENATA PEREIRA DE SOUZA MACHADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB: 187429/RJ) RENATO LOS
2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MAC CHASNEY PEREIRA BUENO(OAB: 19459/ES) DAVID FERNANDES FRANCA MAC CHASNEY PEREIRA BUENO(OAB: 19459/ES) ROBERTO RAMOS ALEXANDRE MAC CHASNEY PEREIRA BUENO(OAB: 19459/ES) WALTER BATISTA NUNES MAC CHASNEY PEREIRA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7298/2022 - Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 279 Não existindo provas suficientes para a condenação, não pode o Juiz criminal proferir sentença condenatória. Existem, na verdade, limitações impostas por valores mais altos que não podem ser violados.            Ao lume do exposto, julgo improcedente o pedido, absolvendo o réu REINALDO LIMA DA CRUZ, qualificada nos autos, com fundamento no art. 386,
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3385 Processo 1023112-82.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - D.M.S.S. - Vistos. Intimada pessoalmente a dar andamento ao feito (fls. 147), a autora quedou-se inerte. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 485, III, e parágrafo primeiro, do Código de Process
TJSP 09/11/2021 - Pág. 1011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1011 nos termos do art. 790. IV, do CPC, se verificada alguma hipótese prevista no Código Civil, v.g. art. 1664. Entretanto, no caso dos autos, ao menos em cognição sumária, verifica-se que o Exequente requereu o reconhecimento da responsabilidade patrimonial secundária da ora Agravante (fls. 705/707, daqui em diante sempre dos a
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Processo Nº RTSum-0020434-48.2015.5.04.0551 AUTOR A. R. N. M. ADVOGADO PAULO ROBERTO GALVAO IGNACIO(OAB: 72385-B/RS) RÉU WO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Seccional de Passo Fundo 10524 no prazo de 30 dias. Após, apresentados os cálculos, intimem-se as partes e a União (se necessário), em 10 dias, sob pena de preclusão, no
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5336 Autoridade: Mauro Sergio Silva Pereira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito,