Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2839 58 Raia de Sant´anna, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Júri do Foro Central Criminal - Júri, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) , Eduardo Santos de Miranda foi pronunciado como incurso no artigo 121, §2º, inciso I, , c.c.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4432 26 Embargado: Manflex - Peças e Ferramentas Eireli Advogado: Felix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/02/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgament

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 1578 lavrei o presente termo. MANOEL CÂNDIDO RIBEIRO Diretor) de Secretaria PROCESSO: 00092105120168140066 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MANOEL CÂNDIDO RIBEIRO Ação: Procedimento Sumário em: 21/10/2019 REQUERENTE:APOLINARIA DE SOUZA RIBAS Representante(s): OAB 23810 - BRUNA EVILIN OLIVEIRA BARBOSA (ADVOGADO) REQUERIDO:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT.

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 4702 Ministro do TST Maurício Godinho Delgado e da eminente jurista, professora e advogada Gabriela Neves Delgado: ISTO POSTO, esta NONA Vara do Trabalho de VITÓRIA rejeita as preliminares, acolhe a prescrição parcial suscitada para excluir da A análise desse preceito, segundo já explicitado, evidencia o seu condenação os efeitos pecuniários anteriores a 29/11/2013

Caderno único ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 Pede o deferimento da medida liminar para suspender a prisão preventiva do paciente até o julgamento do mérito do writ ou, subsidiariamente, para substituí-la por medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. No mérito, pede a concessão da ordem para confirmar a liminar e revogar a prisão preventiva do paciente ou para substituir a prisão preventiva por outra cautelar ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 2 JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA Presidente: Roberto Antonio Vallim Bellocchi Ano II • Edição 464 • São Paulo, Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 www.dje.tj.sp.gov.br SEÇÃO I Subseção II: Conciliação em Segundo Grau de Jurisdição RESULTADOS DAS SESSÕES CONCILIATÓRIAS CONCILIAÇÃO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO SALA 1304 APELAÇÃO COM REVISÃO 629.477-4/7 - FORO REGIONAL DO TATUAPÉ - REL. DES. - APTE(S): F. C. S. C. (AJ FLS 54) - APDO(S): N. S. C. (MENOR REPRES/P/S/MAE) E

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 1544 DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) REQUERIDO: M. P. R. J. PROCESSO: 00017824920078140061 PROCESSO ANTIGO: 200710011129 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --em: ---REQUERENTE: F. I. F. REQUERENTE: A. K. O. REQUERIDO: E. H. PROCESSO: 00028423620198140061 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: S. L. MENOR: V. E. L. MENOR: A. C. L.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 2 JUDICIAL - 2ª INSTÂNCIA Presidente: Roberto Antonio Vallim Bellocchi Ano II • Edição 463 • São Paulo, Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 www.dje.tj.sp.gov.br SEÇÃO I Subseção II: Conciliação em Segundo Grau de Jurisdição RESULTADOS DAS SESSÕES CONCILIATÓRIAS CONCILIAÇÃO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO SALA 1304 APELAÇÃO COM REVISÃO 628.190-4/0 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. - APTE(S): SANDRA TERRA GARBELLOTO - APDO(S): ROSILENE IVO DA SILVA GUEDES (POR SI

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1068 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: M. J. C. M. AUTOR DO FATO: J. M. B. PROCESSO: 00068935820198140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: D. E. C. L. AUTOR DO FATO: A. R. C. L. PROCESSO: 0007391572019814020

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184- Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1204 Conquanto tenha havido certa controvérsia no início da vigência da Lei n° 9.099/95, é pacífico na jurisprudência o entendimento de que a utilização do rito dos Juizados Especiais – nas hipóteses em que é o mesmo cabível (art. 3º) – É OPÇÃO DO AUTOR. Neste sentido, é o Enunciado n° 01 do FONAJE: “O exercício do direito de ação no Juizado Esp