Caderno único ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de maio de 2016 DESPACHO FLS. 342 "Assim, promova a Secretaria da Terceira Turma cível a republicação do v. acórdão com a devida correção no cadastro do sistema deste Tribunal para que conste os nomes dos advogados constantes da procuração e petição de fl. 271. Publique-se. Intime-se. Brasília, 29 de março de 2016." Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente Num Processo 2012 01 1 183697-4 Relator D

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 658 ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTOR DO FATO: C. B. S. VI TI M A: L. M . C. R. P ROCE S S O: 0 0 0 5 3 4 1 4 0 2 0 1 7 8 1 4 0 9 4 1 P RO CE S S O A NT I G O : - - - MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: AUTOR DO FATO: F. S. S. VITIMA: F. H. T. S. VITIMA: F. G. S. TESTEMUNHA: E. C. N. S. PROCESSO

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 2055 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Ação Penal Procedimento Sumaríssimo em: 18/07/2019---DENUNCIADO:MARIA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRA VITIMA:L. S. P. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO. PROCESSO Nº 0007176-71.2016.8.14.0109 LP. AÇÃO PENAL Cls. 1. Considerando o termo de audiência de fl. 19 e a certidão à fl. 21, tendo a ré descumprido reiteradamente as condições imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4446 403 Advogado: Felix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessárias. Apelação / Remessa Necessária nº 0818588-82.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Regi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 2 603.493.4/0 - FORO REG SANTO AMARO - APTE(S): FAENZA TRANSPORTES LTDA - APDO(S): KOLOVID ESTABLISHMENT - INTERESSADO(S): MARIA LEDITE ARAÚJO CAMPO PINCELLI E LAERCIO PINCELLI - NOTA:O SETOR DE CONCILIAÇÃO EM 2.GRAU COMUNICA QUE O APELADO LOLOVID ESTABLISHMENT REQUEREU SESSÃO CONCILIATORIA. O INTERESSE DA PARTE CONTRARIA DEVERÁ

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 2608 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. G. VITIMA: E. C. L. AUTOR DO FATO: A. M. R. S. PROCESSO: 00008640820208140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. G. VITIMA: A. A. F. AUTOR DO FATO: R.

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 2453 Procedimento Ordinário em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. G. P. AUTOR: M. P. E. P. DENUNCIADO: F. C. S. C. VITIMA: M. C. S. C. PROCESSO: 00015630420178140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. INFRATOR: J. T. L. S. INFRATOR: G. L. N. INFRATOR: G. N. C. A. VITIMA: V. P. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 877 1359 Protocolo: 253191 2ª Vara Cível do Foro Central REQTE: Galaxy Brasil Ltda REQDO: Ribeiro & Fagundes Telefonia e Eletricidade Ltda-ME ADV: Dra. Elizabeth Wolf P. dos Santos OAB/SP 90.702 Protocolo: 259081 4ª Vara Cível do Foro Regional de Santana REQTE: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A REQDO: He

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 1411 impõe. (Recurso em Sentido Estrito nº 9701-4/220 (200703325404), 1ª Câmara Criminal do TJGO, Rel. Elcy Santos de Melo. j. 11.12.2007, unânime, DJ 06.02.2008). Ante o exposto, findo o prazo de 2 (dois) anos, julgo extinta a punibilidade do acusado MARCELO ALVES CORREIA relativamente à imputação de cometimento dos delitos tipificados no art. 306 da Lei 9503/97, com fundamento no art. 89, § 5º,

Caderno único ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2014 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terç