465 resultados encontrados para f. c. s. c. - data: 23/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 1548 da Vara Criminal do Fórum Local, onde se achava presente a Dr. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO, MM. Juiz de Direito Respondendo pela Vara, comigo a estagiária de Direito abaixo assinada. Presente a Representante do Ministério Público (RMP) Dra. Daniela Moura e o (a) Representante da Defensoria para o ato, Dra. Rosangela Lazzarin. ABERTA A AUDIÊNCIA, feito o pregão de praxe, verificou-se a ausênci
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 5511 pagamento dos honorários periciais fixados em audiência, no Enunciado formulado na 1ª Jornada sobre a Reforma Trabalhista: acordo homologado no ID. 1f86b1c, relativo perícia técnica ATUALIZAÇÃO PELA TR. LEI NOVA. CONTROLE DIFUSO. realizada no processo n.º 0021350-14.2017.5.04.0551, sob pena de INCONSTITUCIONALIDADE. MODULAÇÃO DE EFEITOS. execução mediante
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 2056 representante do Ministério Público. Transitado em julgado o feito, intime-se o requerido pessoalmente, via Central de Mandados, dando-lhe ciência da sentença. Em seguida, dê-se baixa nos autos e arquivemse.¿. Garrafão do Norte, 26 de julho de 2019.CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito PROCESSO: 00020024720178140109 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: ---
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 PROCESSO: 00078980220168140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---AUTOR: M. P. E. 2071 --- ADOLESCENTE: A. S. M. PROCESSO: 00081879520178140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: A. S. C. --- REQUERIDO: M. F. S. PROCESSO: 00088123220178140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7299/2022 - Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 385 DENUNCIADO: R. D. P. C. PROCESSO: 00072407520168140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---EXEQUENTE: M. B. V. S. --- EXECUTADO: A. E. S. S. REPRESENTANTE: M. L. C. V. Representante(s): OAB 5895974/PA - DEFENSOR PUBLICO (ADVOGADO) PROCESSO: 00075602820168140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: C.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 4471 DENUNCIADO: L. S. C. O. Representante(s): OAB 15502 - THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO (ADVOGADO) AUTOR: M. P. PROCESSO: 00011347320118140014 PROCESSO ANTIGO: 201110009160 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERIDO: A. L. C. A. REQUERENTE: B. E. S. M. R. 3. Representante(s): OAB 13657 - JEDYANE COSTA DE SOUZA (ADVOGADO) PROCESSO: 00015864920128140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO
2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 PROCESSO Nº: 0020439-70.2015.5.04.0551 - AÇÃO 895 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LIZIANA DE CAMARGO e outros RÉU: ARTEFATOS DE CONCRETO BIASIBETTI LTDA - ME DESTINATÁRIO FELIPE CAMARGO SOUZA CONCEICAO 98300-000 - DORVALINO AMARAL, 87 - CASA - CENTRO NOTIFICAÇÃO PALMEIRA DAS MISSOES - RIO GRANDE DO SUL Pela presente, fica o d
Edição nº 161/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Advogado Recorridos Advogado Dr.(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) E OUTROS FILOMENA MARIA LIMA DA SILVA E OUTROS Dr.(a) MARCOS ANTONIO TENÓRIO (DF031057) e JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS (DF029778) Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorridos Advogado 2017 01 1 009426-8 Recurso Especial APC BANCO DO BRASIL SA Dr.(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) YEDDA DE PINHO E OUTROS Dr.
3824 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 PROCESSO: 00029068320168140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---EXEQUENTE: I. I. B. M. A. E. R. N. R. EXECUTADO: I. E. C. M. G. L. E. PROCESSO: 00029076820168140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---EXEQUENTE: I. I. B. M. A. E. R. N. R. EXECUTADO: I. E. C. M. J. L. PROCESSO: 00029240720168140115 PROCES
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1572 VITIMA: R. O. C. PROCESSO: 00060304220168140061 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: J. S. C. REPRESENTANTE: O. V. S. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERENTE: M. E. S. C. REQUERENTE: F. C. S. C. PROCESSO: 00067633720188140061 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- A