465 resultados encontrados para f. c. s. c. - data: 28/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 247 ante a certidão de seguinte teor: “Certifico e dou fé que, conforme Art. 1.114 das Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça do Estado de São Paulo, procedi o cancelamento do Mandado de Levantamento expedido sob o nº 87/2017, cujas 4 vias originais seguem adiante, tendo em vista que o mesmo foi emitido
Edição nº 117/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2019 06/06/2019, DJe 18/06/2019). Subsistem os fundamentos para a manutenção da prisão preventiva ?- garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Mantenho a decisão que indeferiu a liminar. Brasília-DF, 18 de junho de 2019. Desembargador JAIR SOARES N. 0711069-55.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL - Adv(s).: DF0031165A - HIGOR MACHADO CAMPOS, DF5496900A - JOAO CARLOS DE SOUSA C
Edição nº 22/2017 Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 99 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 MARIA DE LOURDES ABREU DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) GABRIELY MOURA DOS SANTOS rep. por NAYARA MOURA DO NASCIMENTO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110628847 - Procedimento Comum " Recebo a apelação da parte ré no efeito
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1417 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3001502-44.2013.8.26.0073 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 90002/2013 - Arandu AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : D. E. C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3001545-78.2013.8.26.0073 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 16/2013 - Avare AUTOR :
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Seccional de Passo Fundo 10525 com documento, protocolada em 19/12/2016. Prazo:5 dias . Intimado(s)/Citado(s): - ARTEFATOS DE CONCRETO BIASIBETTI LTDA - ME - F. C. S. C. - LIZIANA DE CAMARGO DESTINATÁRIO: CARLOS ALEXANDRE MARIN Notificação Ante o informado pela Delegacia de Polícia de Seberi (ID 34a694f), Processo Nº R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 1873 pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Não apresentadas às respostas no prazo legal, ou se a acusada, citada, não constituir defensor, desde já NOMEIO Defensor Público com atuação na Comarca para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias. CÓPIA DESSA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇ
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1450 VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3003966-29.2013.8.26.0562 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2876/2013 - Santos AUTOR : J. P. INDICIADO : L. A. DE O. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3003979-28.2013.8.26.0562 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 288/2013 - Santos AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : G. I. R. VARA:VARA
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1306 VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :0101705-71.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 599/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : F. C. S. C. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :0014823-09.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 000/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 1149 ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO(OAB: 202228/SP) S. C. I. KELLY CRISTINA RODRIGUES FONSECA(OAB: 56463/RS) ANDRE JOBIM DE AZEVEDO(OAB: 21172/RS) Intimado(s)/Citado(s): - D. F. C. - S. C. I. Tomar ciência do(a) Notificação de ID e13a761 Sentença Despacho Processo Nº RTOrd-0020879-64.2015.5.04.0002 AUTOR JAIME CARNEIRO DOERE ADVOGADO MAR
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1521 PROCESSO :0085279-47.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 961/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. I. 9 VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :0085495-08.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 517/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : W. M. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :0085537-57.